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Os associados Denny Itagaki (Puro Peixe), Henrique Oliveira e Rubem Groff (Buhler), membros da Comissão de ética da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), reuniram-se no dia 22 de março de 2017, em São Paulo (SP), para dar continuidade ao trabalho de construção do Código de Ética da associação.

O Código de Ética é um documento com as diretrizes que orientam os associados quanto às suas posturas e atitudes ideais, moralmente aceitas ou toleradas pela sociedade com um todo, enquadrando os participantes em uma conduta politicamente correta e em linha com a boa imagem da entidade, de forma que ela esteja adequada aos interesses, lutas ou anseios da cadeia produtiva da Piscicultura.

Como tal, esse Código fixa normas que regulam os comportamentos das pessoas na Associação, como uma normativa interna de cumprimento obrigatório.

A Comissão de Ética é composta pelos associados Denny Itagaki (Puro Peixe), Sylvio Santoro (Tilabras) e Rubem Groff (Buhler), que substituiu Henrique Oliveira (Bulher).

A PEIXE BR tem como modelo para discussão o Código de Ética do Sindirações (Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal).

A expectativa é concluir o documento na segunda quinzena abril para, em seguida, apresentá-lo para aprovação do Departamento Jurídico da entidade. Na sequência, o Código será apresentado e votado pelo Conselho Administrativo da PEIXE BR. O passo final é apresentar o Código para aprovação da Assembleia dos associados.

A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) e as associadas Brazilian Fish, Nativ, Peixe Brasil e Royal Fish representam a Piscicultura brasileira na SEAFOOD NORTH AMERICA, a maior feira da aquicultura mundial, realizada em Boston (EUA).

O evento teve inicio no dia 19 de março e vai até o dia 21 de março, com a presença de centenas de empresas dos mais diversos segmentos da cadeia produtiva global e milhares de visitantes de todas as partes do mundo.

O Brasil conta com um pavilhão na SEAFOOD NORTH AMERICA BOSTON, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Estão presentes no evento o Secretário de Aquicultura e Pesca Dayvson Franklin, o Deputado Federal Cleber Verde e o Consul Geral do Brasil em Boston Breno Hermann, entres outras autoridades.

“É muito positivo para Piscicultura nacional conviver e se relacionar com empresas e instituições tradicionais, dos mais diferentes países. O Brasil está apenas iniciando na atividade, mas, reconhecidamente, tem enorme potencial para crescimento. Precisamos conhecer e aprender com a experiência deles. A SEAFOOD também  é uma ótima oportunidade para apresentar os peixes cultivados do Brasil e a PEIXE BR, mostrando nossa força e confiança na atividade”, disse Francisco Medeiros.

A Piscicultura Brasileira movimenta cerca de R$ 4,3 bilhões por ano, produz 640 mil toneladas de peixes cultivados e gera 1 milhão de empregos. É uma atividade em crescimento e em profissionalização. Em cinco anos, o objetivo é atingir 1 milhão de toneladas produzidas e movimentar quase R$ 7 bilhões. Tudo isso porque é a proteína animal que mais cresce no mundo e o Brasil tem terras, águas e competência para se tornar um grande player no mercado global de peixes cultivados, assim como é na pecuária, na avicultura e na suinocultura.

Por estar no caminho do crescimento e envolver questões sanitárias, veterinárias e da cadeia do agronegócio, a Piscicultura Brasileira precisa do amparo governamental de especialistas. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriga todas as atividades produtivas, inclusive de proteínas animais, e é a Pasta que conhece a linguagem da Piscicultura, suas necessidades, lutas e expectativas.

Nesse cenário, é absolutamente inexplicável a decisão de tirar a Secretaria da Pesca e Aquicultura do MAPA e passá-la para outro Ministério. Por que? Não vemos razão técnica para isso. Muito menos necessidade.

A Piscicultura Brasileira passou por várias crises num passado recente. Primeiro foi criado um Ministério, que foi extinto e se transformou em uma Secretaria, que está procurando fazer o seu trabalho e se mostra parceira da classe produtiva. Essa alternância de estruturas e pessoas é muito ruim para a atividade. Toda mudança exige um processo de acomodação, que inclui o entendimento das necessidades do setor e os pleitos dos segmentos envolvidos. E isso leva tempo. A Piscicultura não tem tempo para perder com recomeços.

Entidade representativa da atividade, a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) vem a público se posicionar categoricamente contra a saída a Secretaria da Pesca e Aquicultura da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Esperamos sinceramente que as autoridades tenham o bom senso de deixar a Aquicultura no lugar que ela pertence: o setor produtivo. E o MAPA é o Ministério que nos entende, nos representa e defende os nossos pleitos para aumentar a oferta de alimentos de qualidade na mesa do brasileiro e ter superávit para exportar e ampliar ainda mais a balança comercial do agronegócio.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PISCICUTURA (PEIXE BR)

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reuniu-se com Eduardo Cunha, coordenador de Sanidade Aquícola, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Também participaram da reunião a Coordenadora da Comissão de Aquicultura do CNA, Lilian Figueiredo e o ex-secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA) Décio Coutinho.

A Peixe BR solicitou esta reunião com o objetivo de pleitear alterações na IN 04/2015, que institui o Programa de Sanidade Aquícola Nacional.

Atualmente, o modelo atual da IN 04/2015, não atende as necessidades e não condiz com a realidade do setor produtivo, que hoje, para cada venda realizada exige grande burocracia, como preencher quatro formulários diferentes: Nota Fiscal, Guia de Trânsito Animal (GTA), Boletim de Produção e Formulário de Origem do Pescado.

A Peixe BR é contra o formato atual e solicitou que os quatros formulários sejam unificados com todas as informações que o MAPA necessita. Além disso, juntamente com o CNA, a PEIXE BR elaborará uma nova proposta de Programa Sanitário, que será entregue ao coordenador Eduardo Cunha.

Fim do RGP

Ainda na mesma ocasião, o secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros,  informou que a demanda pleiteada pela Associação, pedindo a extinção do Registro Geral do Aquicultor (RGP), será atendida e deverá ser publicada no diário oficial na próxima semana.

O RGP entrou em vigor com a Instrução Normativa nº 06 do extinto Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) e permitia ao aquicultor que iniciasse o trâmite de regularização no MPA, através da obtenção do Registro, que tinha caráter preliminar.  A ideia original era orientar melhor o interessado na busca da licença ambiental.

De acordo com a normativa, era obrigatório que o aquicultor, pessoa física ou jurídica, estivesse inscrito no RGP, para que registrado e licenciadao pelas autoridades competentes , exercesse aquicultura com fins comerciais.

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, e Eumar Novacki, secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tiveram encontro para tratar das demandas entreguem pela entidade ao Secretário no dia 19 de janeiro de 2017.

Eumar Novacki marcou uma nova reunião com a Associação, juntamente com Dayvson Franklin, secretário de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para dar parecer sobre o andamento dos pedidos do setor produtivo.

A PEIXE BR aproveitou o encontro e solicitou a presença do ministro Blairo Maggi com a entidade e associados na Seafood Expo North America, em Boston (EUA), nos dias 19 a 21 de março de 2017.

O convite foi aceito e o ministro confirmou participação e apoio à Piscicultura brasileira na Seafood Expo North America.

Eumar Novacki também transmitiu convite do ministro da Agricultura para visita da PEIXE BR e seus associados à cadeia de pescado do Canadá, logo após a Seafood.

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, e os associados da entidade Frigorífico Piracema (TO) e Bom Futuro Piscicultura (MT) participaram da apresentação do novo Sistema Eletrônico de Registro de Produtos e Rótulos “auto declaratório”.

Com o novo sistema, o registro de produtos e rótulos passa a ser feito diretamente no site do MAPA, sem o trâmite de papel e sem passar pelas Superintendências. A análise de produtos passa a ser por ordem de chegada de pedido.

Esse sistema foi regulamentado pela IN 1/2017, lembrando que, agora, todas as informações enviadas ao MAPA são de responsabilidade da indústria, semelhante ao que ocorre para fazer a Declaração de Imposto de Renda.

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reuniu-se com o Deputado Federal Cleber Verde, presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Câmara Federal é atual líder na Câmara do Partido Republicano Brasileiro (PRB). O partido defende a pesca extrativista, mas está buscando ampliar os horizontes. O deputado deseja marcar reunião com representantes da Piscicultura para conhecer melhor o setor.

Francisco informou que uma das demandas da entidade é a isenção do PIS/COFINS para ração de peixes, pedido que se encontra parada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

O deputado Cleber Verde disse que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) será agora presidida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) e que será mais fácil levar adiante a solicitação da isenção do PIS/COFINS para ração de peixes.

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, manteve encontro com Alexandre Pontes, secretário substituto da Secretaria de Relações Internacionais de Agronegócios, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Alexandre fez uma apresentação da atuação do agronegócio brasileiro no mercado internacional, ressaltando que esse é um bom momento para a piscicultura nacional fazer os acordos bilaterais com possíveis países importadores de peixes, “pois fica mais fácil negociar as barreiras sanitárias e tarifas para exportar pescado”, disse.

A PEIXE BR cumpriu agenda no dia 20 de fevereiro de 2017, em Brasília (DF), com reuniões na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O secretário executivo da entidade, Francisco Medeiros, reuniu-se com a Coordenadora da Comissão de Aquicultura do CNA, Lilian Figueiredo, e com o Coordenador da Comissão de Meio Ambiente do CNA, Joao de Carli.

O objetivo da reunião foi atualizar a evolução dos assuntos que PEIXE BR e CNA conduzem juntos. O mais importante deles é a questão do licenciamento ambiental.

A CNA já garantiu recursos para fazer um evento em Brasília (DF), com os técnicos estaduais, para capacitá-los para atender na área de licenciamento ambiental para Piscicultura. O evento deverá ser realizado em maio ou junho próximos.

Francisco Medeiros também se reuniu com o Diretor de Defesa Sanitária do MAPA, que apresentou os resultados das ações da pasta em 2016 e o planejamento das ações para 2017.

Participaram da reunião representantes das cadeias produtivas de aves, bovinos, suínos, equinos, mel, camarões e peixes.

A PEIXE BR solicitou a discussão da IN 4/2015 com o setor representado pela entidade. Essa normativa implanta o programa sanitário aquícola, que está suspenso até setembro.

Visando dar continuidade à discussão, foi marcada nova reunião no dia 2 de março de 2017, na sede do MAPA, em Brasília (DF).