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Dayvson Franklin, secretario de pesca e aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), recebeu visita do secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros.

O objetivo da reunião foi obter feedback das demandas solicitadas pela entidade no mês anterior. Francisco explica que o avanço prático nas demandas não acompanhou as expectativas da atividade. Dayvson falou sobre a liberação de contratos de cessão das áreas aquícolas da União.

A Peixe BR continuará cobrando uma gestão mais eficiente e celeridade da Secretária de Pesca e Aquicultura nas demandas do setor.

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reuniu-se com Eduardo Sampaio Marques, diretor de promoção internacional do Agronegócios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Eduardo é responsável pela promoção comercial do agronegócio brasileiro, bem como a atração de investimentos externos e cooperação.

Francisco destacou o papel de fomento da Peixe BR e de defesa dos interesses da cadeia produtiva da Piscicultura. Além disso, entregou exemplar do Anuário Brasileira da Piscicultura, publicação que reúne as mais importantes informações do setor e a estatística da produção de 2016.

Francisco ressaltou que a publicação traz dados muito relevantes para conhecimento público, como a movimentação de R$ 4,3 bilhões e geração de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. “A cadeia produtiva da piscicultura já investiu R$ 5,56 bilhões para se tornar uma realidade”, disse o secretário executivo da PEIXE BR.

Emerson Raiol, responsável pela coordenação da participação das empresas brasileiras nas feiras Seafood Expo North America (Boston, 19 a 21 de março de 2017) e Seafood Expo Global (Bruxelas, 25 a 27 de abril), também participou da reunião. A PEIXE BR terá estandes nas duas exposições internacionais, que receberão empresas brasileiras do setor.

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou, durante solenidade de lançamento do Programa de Desburocratização e Modernização da Agricultura (Agrofácil SP), nesta segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017, uma série de medidas para impulsionar a aquicultura paulista, como a Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA) e a emissão a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária (DCAA) para a aquicultura, simplificando o licenciamento ambiental, facilitando a emissão de documentos e licenças para que os pequenos produtores possam exercer a atividade.

A partir de agora, a emissão da e-GTA para a movimentação, dentro do Estado, de animais aquáticos (peixes, crustáceos, moluscos, invertebrados e coral) pode ser feita pelo criador por meio do sistema informatizado Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), em sua propriedade, para ser liberada online pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), sem a necessidade de que ele se dirija a uma unidade oficial de defesa.

Além da e-GTA, o criador poderá emitir a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária (DCAA) para a aquicultura, dispensando o licenciamento ambiental para que pequenos produtores instalem e operem seus empreendimentos, como já ocorre em outras atividades.

Os dois documentos assinados nesta segunda-feira têm por objetivo atender ao Decreto 62.243/2016, que dinamiza as regras para obtenção do licenciamento ambiental no Estado. O Decreto da Aquicultura, como é chamado, também estabeleceu critérios para o cultivo de espécies aquáticas alóctones e exóticas e híbridos,dividindo a permissão de cultivo por bacias hidrográficas e observando os sistemas de cultivo que devem ser seguidos com o objetivo de mitigar possíveis impactos ambientais.
 

e-GTA
Dados do Gedave mostram que, no Estado, estão cadastradas 874 propriedades voltadas à produção de animais aquáticos. Em 2016, foram emitidas 6.525 GTAs, com a movimentação de 22,2 milhões de animais e 12,8 milhões de quilos para abate.

O titular da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) paulista, Fernando Gomes Buchala, explicou que “com a retirada da obrigatoriedade do atestado sanitário para trânsito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi possível simplificar o processo e liberar a emissão eletrônica da guia, proporcionando maior comodidade ao usuário do serviço e atender à reivindicação do setor”. Para movimentação de animais aquáticos para fora do Estado, a guia ainda precisa ser emitida pelo serviço oficial de defesa.

A agilidade nos procedimentos ajuda a garantir a saudabilidade dos alimentos, além de facilitar a vida do produtor, conforme observou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim. “Estamos facilitando a vida do produtor rural, evitando que ele precise se deslocar de sua propriedade e tenha muito mais agilidade nos procedimentos cotidianos. Apoiar o produtor com ferramentas inovadoras, com especial atenção ao pequeno agricultor, é uma das diretivas do governador Geraldo Alckmin para fortalecer e desenvolver a agricultura paulista” pontuou.

Para fazer uso desta facilidade, o produtor deve estar cadastrado no sistema Gedave, disponível no site da Defesa Agropecuária, no endereçowww.defesa.agricultura.gov.br.

DCAA

Desde o dia 17 de fevereiro de 2017, os piscicultores, ranicultores e criadores de mariscos, ostras, algas, entre outros animais aquáticos podem acessar, pelo site da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), o formulário para fazer a Declaração de Conformidade da Atividade Aquícola (DCAA).

A Declaração de Conformidade já existia para várias atividades agropecuárias, como produção de milho, soja, entre outras, e foi estendida aos seguintes estabelecimentos que realizam atividade de piscicultura e pesque e pague: em viveiros escavados, com superfície de lâmina d’água inferior a cinco hectares; em tanques revestidos, com volume inferior a mil metros cúbicos;  com barramento em superfície de lâmina de água inferior a cinco hectares; em sistema com recirculação com superfície de lâmina de água inferior a cinco hectares;  em tanques-rede com volume inferior a mil metros cúbicos, em águas públicas estaduais, federais, represas rurais e cavas exauridas de mineração; em cavas exauridas de mineração com superfície de lâmina de água inferior a cinco hectares.

Também podem utilizar a DCAA empreendimentos de ranicultura com área inferior a 400 metros quadrados; carcinicultura em água doce realizada em viveiros escavados, de superfície de lâmina d’água inferior a cinco hectares; malacocultura de superfície de lâmina d’água inferior a cinco hectares.

O documento autodeclaratório deverá ser preenchido com os dados pessoais do produtor e da propriedade onde a atividade será desenvolvida. Além dessas informações, é necessário indicar as espécies cultivadas e os sistemas de produção utilizados, bem como a bacia hidrográfica em que o empreendimento está inserido. Na impossibilidade de o cadastro ser feito pela via eletrônica, o interessado poderá utilizar a Casa da Agricultura de sua região.  

De acordo com Luiz Marques da Silva Ayroza, diretor de departamento do Instituto de Pesca (IP), trata-se de “um passo importante para a simplificação das atividades de aquicultura no Estado, pois, com as novas regras estabelecidas pelo Decreto nº 62.243, os pequenos produtores precisam apenas da obtenção da DCAA para instalar e operar seus empreendimentos no Estado”.  

Para o coordenador da Cati, João Brunelli Júnior, o serviço representa um ganho para os aquicultores, pois São Paulo é o Estado pioneiro em facilitar o licenciamento da atividade para aqueles que produzem em menor escala.

“A Declaração não dispensa o produtor de todas as outras obrigações, o que abrange tirar todas as licenças necessárias, outorga da água, licença para exercer a atividade em água da União, entre outras, por isso, o produtor deve estar atento a tudo isso para não incorrer em erros que podem prejudicar a sua licença e até acarretar multas”, afirmou Brunelli.

O licenciamento da atividade aquícola inclui a apresentação da DCAA, o Licenciamento Simplificado e, para escalas maiores de produção em quaisquer das atividades, o Licenciamento Pleno; realizado junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Fonte: Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Esta informação faz parte do levantamento inédito sobre o mercado brasileiro feito pela Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR).

A Piscicultura brasileira produziu 640.510 toneladas em 2016. Paraná, Rondônia e São Paulo são principais estados produtores e o Norte é liderança entre as regiões. No total, a atividade movimentou R$ 4,3 bilhões, com geração de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. Em 2015, a atividade produziu 638.000 toneladas.

Estes dados fazem parte do inédito levantamento estatístico da atividade feito pela Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) e publicado no Anuário Brasileiro da Piscicultura – edição 2016.

O Estado do Paraná é o líder em Piscicultura no Brasil. O levantamento da PEIXE BR mostra que o estado produziu 93.600 toneladas de peixes cultivados, em 2016. O Paraná superou as adversidades do ano e, contando com o indispensável trabalho dos projetos aquícolas independentes e, especialmente, das cooperativas e seus produtores integrados, cresceu 17% em 2016.

A vice-liderança é de Rondônia, que produziu 74.750 toneladas de peixes cultivados em 2016. O crescimento foi expressivo em relação a 2015: 15%. Destaque ao aumento dos projetos de peixes redondos, característica marcante da atividade no estado.

São Paulo é o terceiro maior estado em Piscicultura no Brasil, com 65.400 toneladas produzidas em 2016. O estado cresceu 9% em 2016, mantendo a média anual de crescimento e com tendência de maior evolução em função da assinatura do decreto estadual que regulamenta o licenciamento ambiental.

Mato Grosso é o quarto maior produtor de peixes cultivados do país. O estado produziu 59.900 toneladas em 2016. O estado perdeu espaço na atividade, encolhendo 19% em apenas um ano.

Santa Catarina é um dos estados líderes na produção de peixes cultivados, mantendo também a média anual de crescimento, atingindo 38.330 toneladas em 2016.

 Norte lidera entre as regiões

Rondônia contribuiu decisivamente para a região Norte fechar 2016 como líder na produção de peixes cultivados no Brasil. A região produziu 158.900 toneladas, com crescimento de 4,81% sobre 2015.

A região Sul vem em seguida, com 152.430 toneladas, resultado de um excelente desempenho: aumento de 13% sobre os números do ano anterior.

O Centro-Oeste foi a terceira região mais produtiva em 2016, com 120.670 toneladas. Na sequência, vieram o Nordeste (104.680 toneladas) e o Sudeste (103.830 toneladas).

Economia interfere no desempenho da atividade

O desempenho da Piscicultura em 2016 está diretamente ligado à situação econômica do Brasil, com redução dos investimentos em importantes estados produtores, queda generalizada do consumo de proteínas animais e problemas climáticos no Nordeste. A instabilidade político-econômica foi responsável pelo adiamento de importantes definições estratégicas, como os processos de outorga de águas da União e a aprovação dos projetos de licenciamento ambiental que se acumulam há mais de uma década, entre outros, processos que começam a ser destravados.

A PEIXE BR entende que essa situação impediu, com mais ou menos intensidade, o melhor desempenho da atividade como um todo. Há estados onde a produção continuou avançando e o crescimento foi sólido – casos do Paraná, Rondônia e São Paulo. Em outros, o desempenho ficou estável e alguns foi afetado pelas adversidades econômicas. Mas nada tira da Piscicultura brasileira o potencial de evolução, considerando a disponibilidade de água, condições climáticas, capacidade empreendedora dos empresários brasileiros e a diversidade de espécies.

DESEMPENHO DA PISCICULTURA BRASILEIRA EM 2016

Esses números foram apresentados em primeira mão para Eumar Novacki, secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em reunião com a diretoria executiva e o conselho da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), no dia 19 de janeiro de 2017.

O secretário executivo da entidade, Francisco Medeiros, destacou o trabalho da PEIXE BR no fomento e na defesa dos interesses da cadeia produtiva da Piscicultura. A entidade já reúne associados de praticamente todos os segmentos, incluindo produtores de peixes, produtores de alevinos, fábricas de ração, indústria de equipamentos e indústria de medicamentos.

Além disso, a PEIXE BR destacou sua representatividade, pois a associação já representa cerca de 50% da produção nacional de peixes cultivados e 65% da produção de ração para peixes.

A entidade entregou a Eumar Novacki, que acumula o posto de ministro interino na ausência de Blairo Maggi, documento detalhando a situação atual dos principais gargalos da cadeia produtiva, que inviabilizam o desenvolvimento da atividade no país.

A reunião também objetivou reforçar o alinhamento entre o trabalho da entidade e o Ministério, conforme as demandas estabelecidas no documento entregue ao MAPA:

– Áreas aquícolas da União
– Isenção do PIS e COFINS da ração
– Importação de pescados
– Promoção do peixe de cultivo
– Sanidade Aquícola
– Instrução normativa 35: extinção do RGP

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, esteve em Paulínia (SP) para fazer apresentação institucional da Associação aos diretores da associada Neovia. Na oportunidade foi destacada a importância do licenciamento ambiental na Piscicultura nacional, bem como os ganhos já obtidos em alguns estados com a simplificação desse processo.

Francisco também apresentou os principais desafios da atividade no setor da nutrição animal, ressaltando o trabalho da entidade para que a ração para peixes seja isenta de PIS e Cofins.

O dirigente da PEIXE BR ressaltou a importância da parceira de trabalho entre as empresas de rações e a entidade, para o desenvolvimento da Piscicultura nacional, pois a nutrição representa mais de 70% do custo de produção do piscicultor.

A Neovia anunciou recentemente acordo para aquisição da Nutrizon, empresa criada em 2005 em Rondônia com foco no fornecimento de rações para a Aquicultura. Com faturamento anual global da ordem de 1,6 bilhão de euros, a Neovia é um dos maiores “players” dos mercados de nutrição e saúde animal no Brasil. Aqui, suas vendas somam cerca de R$ 1,6 bilhão por ano.

A Peixe BR cumpriu a primeira agenda do ano em Brasília (DF), com reuniões no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

No primeiro encontro, o secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reuniu-se com Emerson Raiol, responsável pela coordenação da participação das empresas brasileiras das feiras Seafood Expo North America (Boston, 19 a 21 de março de 2017) e Seafood Expo Global (Bruxelas, 25 a 27 de abril).

A Peixe BR confirmou presença nos eventos, como a entidade nacional representativa do setor, com estande próprio para as empresas associadas atenderem clientes ou potenciais clientes, além de troca de informações e relacionamento.

Dando sequência ao trabalho iniciado em 2014, a Peixe BR vou a se reunir com Augusto Togni Abreu, gerente de agronegócios do Sebrae. O tema central foi a apresentação de um projeto nacional de marketing para a Piscicultura brasileira.

Francisco reiterou o interesse da Associação em firmar parcerias, principalmente na área de divulgação do peixe cultivado e outros projetos estruturantes para a cadeia produtiva. “Neste momento, o Sebrae está elaborando o planejamento até 2018 e a Piscicultura está sendo contemplada”, informa o secretário executivo da PEIXE BR.

A Piscicultura é o tema escolhido pela Rede Globo para ilustrar sua campanha de valorização do agronegócio neste início de ano. As chamadas estão no ar nos intervalos dos mais importantes programas jornalísticos da emissora, como Jornal Nacional e Jornal da Globo.

A cadeia do peixe foi incluída, pela primeira vez, no Outlook Fiesp 2026, levantamento das principais cadeias produtivas feitas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Essa inclusão foi sugestão da Peixe BR e mostra a importância e o potencial de crescimento da Piscicultura no Brasil.

O vice-presidente da Peixe BR, Mario Sérgio Cutait, teve importante papel nessa conquista, abrindo as portas da Fiesp para inclusão do peixe no Outlook Fiesp 2016.

Francisco Medeiros, Secretário Executivo da Peixe BR, e empresas associadas da entidade, trabalharam em conjunto com o consultor econômico José Roberto Mendonça de Barros que dá suporte técnico à Fiesp, para coleta e validação das informações, reforçando a representatividade econômica da nossa atividade.

Abaixo link para download do Outlook Fiesp 2026:

http://hotsite.fiesp.com.br/outlookbrasil/2026/files/assets/common/downloads/LO_OF2026_21_11_FINAL.pdf