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Em defesa da piscicultura brasileira – que em 2019 registrou crescimento de 4,9%, totalizando um volume superior a 758 mil toneladas de peixes – o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) encaminhou ofício ao presidente Jair Bolsonaro defendendo pleito histórico do setor. O parlamentar sinaliza ao Poder Executivo a necessidade de publicação de decreto presidencial que isente o PIS/COFINS incidentes sobre a receita decorrente das vendas de rações utilizadas na piscicultura.
O senador Zequinha destaca que a ração de peixes, segundo dados da Peixe BR – Associação Brasileira da Piscicultura, representa de 60% a 80% do custo de produção de peixes. “O benefício tributário se faz necessário para impedir os efeitos da pandemia na piscicultura brasileira, possibilitando condições para que a atividade mantenha o regular abastecimento de alimentos de qualidade à população brasileira”, justifica.
Além de mitigar os impactos da pandemia na produção pesqueira, a isenção dos tributos na ração utilizada pela piscicultura se trata de um tratamento isonômico para com o setor. Isto porque, em 2010, o governo federal concedeu isenção de PIS/COFINS para a avicultura e suinocultura, mas excluiu a piscicultura.
A demanda do senador Zequinha ao Poder Executivo tem respaldo na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última quinta-feira, 10, decidiu que é possível – por meio de decreto presidencial – fixar os tetos, reduzir e restabelecer as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS incidentes nas receitas financeiras auferidas por pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo.
De acordo com o senador Zequinha Marinho, a medida irá fortalecer o setor da piscicultura, aumentando a oferta do produto e provocando a queda no preço para o consumidor interno. “Atualmente, o Brasil posiciona-se como o 4º maior produtor de tilápia do mundo. Essa espécie de peixe representa 57% da produção da piscicultura brasileira. Indiscutivelmente, superados os gargalos à produção, a nossa piscicultura avançará ainda mais, fortalecendo o setor e aumentando a oferta desse tipo de proteína animal, o que poderá redundar em preços mais baixos para a população”, comentou.

“Em 20 anos, o Brasil será o maior produtor mundial de tilápia”. A afirmação de Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), deu o tom da importância da produção de peixes de cultivo do Brasil para as empresas da Noruega, no IV Encontro Noruega-Brasil de Aquicultura, iniciativa da Peixe BR e da Innovation Norway, com apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e Embaixada da Noruega. O encontro virtual foi realizado no dia 27 de outubro.

“As empresas norueguesas detêm as mais modernas tecnologias do mundo para a aquicultura. Do seu lado, a piscicultura brasileira é extremamente promissora, crescendo mais que todas as demais proteínas animais. É o cenário perfeito para a realização de negócios”, reforçou Medeiros.

Nils Martin Gunneng, embaixador da Noruega no Brasil, destacou a excelência tecnológica das empresas norueguesas nos vários segmentos da cadeia do pescado, incluindo sistemas automatizados de alimentação, equipamentos para cultivo, geração de energia, manejo ambiental e outras áreas. “O Brasil está pronto para ser um novo gigante na atividade. E precisa dessas tecnologias”.

Roberto Imai, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura da Fiesp, disse que a piscicultura brasileira está madura o suficiente para saber o caminho do crescimento. E isso inclui usar as melhores soluções. “O desafio é produzir mais e melhor. Produtividade é o nome do jogo”.

 O IV Encontro Noruega-Brasil de Aquicultura também foi um sucesso de público. Participaram mais de 200 empresários, técnicos, pesquisadores e formadores de opinião do Brasil e da Noruega. “Importante saber que tanto as empresas norueguesas estão interessadas no mercado brasileiro como as empresas do Brasil olham com interesse para o que a Noruega pode nos fornecer”, comparou Francisco Medeiros.

A programação do evento contou com apresentação de cases de empresas norueguesas (Fjord Maritime, Spillfree e Waister) e brasileiras (Tilabras e Fiber), além do projeto AquaVitae – que reúne participantes de 15 países, inclusive o Brasil –, rodada de negócios entre companhias dos dois países interessadas em parcerias. O jornalista Altair Albuquerque, do Grupo Texto de Comunicação, fez apresentação sobre o potencial da aquicultura brasileira com foco nas oportunidades de investimentos internacionais.

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e a Innovation Norway realizarão o IV Encontro Noruega-Brasil de Aquicultura em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e Embaixada da Noruega. O evento (virtual) será realizado no dia 27 de outubro, a partir das 10h. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas. Inscrições pelo link: https://bit.ly/37onB7V

“A Noruega tem uma longa história de sucesso em aquicultura, sendo uma dos maiores e melhores produtores de pescado do mundo. Sua indústria é altamente tecnificada, com o uso de inovações e soluções digitais que contribuem, e muito, para o aumento da produtividade. O objetivo do workshop é aproximar as empresas norueguesas das brasileiras, que têm o desafio de ser mais eficientes e, assim, buscam modernas tecnologias em várias frentes, especialmente em soluções de cultivo, equipamentos industriais e plataformas digitais”, explica Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR).

O workshop terá apresentação sobre as oportunidades para as empresas norueguesas no mercado aquícola brasileiro, feita pelo jornalista Altair Albuquerque, do Grupo Texto de Comunicação, além de cases de empresas norueguesas e brasileiras, incluindo apresentação de Philip James (Nofima) sobre o projeto Aquavitae. O evento também conta com Rodada de Negócios para aproximar e/ou fortalecer laços comerciais entre empresas norueguesas e brasileiras.

Estão confirmadas as presenças de Nils Martin Gunneng (embaixador da Noruega no Brasil), Håkon Ward (diretor da Innovation Norway América do Sul), Francisco Medeiros (presidente executivo da Peixe BR) e Roberto Imai (diretor da Divisão da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)

Serviço:

IV ENCONTRO NORUEGA-BRASIL DE AQUICULTURA

Data: 27 de Outubro de 2020
Horário: às 10h

Inscrições: https://bit.ly/37onB7V

Em mais uma ação para o fortalecimento da cadeia de piscicultura brasileira, a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) anuncia a criação do Comitê de Sanidade, composto por associados com formação técnica que atuam diretamente no segmento de saúde animal. Segundo o presidente executivo da entidade, Francisco Medeiros, o intuito é que o grupo possa trazer mais agilidade nos processos de forma especializada, discutindo os desafios sanitários, estratégias de controle e boas práticas de manejo que se aplicam à realidade de cada região do país.

“Para crescer com credibilidade, a piscicultura brasileira precisa solucionar os problemas relacionados à sanidade animal. É imprescindível trazer luz à esse tema de alta importância e criar regras urgentes para uma produção cada vez mais sustentável e segura. A cadeia já trata a questão com muita seriedade há anos e, por isso, precisamos regularizar as boas práticas de manejo e biosseguridade”, alerta Medeiros.

A criação do comitê também vem para contribuir com o Programa Nacional de Segurança Aquícola, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) mas que ainda não está em fase de implantação. Luiz Eduardo Conte, Coordenador do Comitê de Sanidade explica que o grupo irá auxiliar nesse processo, para que seja feito segundo os procedimentos técnicos e de normas do MAPA, levando em consideração sua aplicação e acessibilidade para o setor produtivo.

“Já conseguimos abrir caminho para discutir os temas urgentes para a atividade e contamos com o apoio das autoridades que entendem a necessidade do nosso suporte como especialistas, com o intuito de melhorar a distribuição de informações e recomendações do MAPA à cadeia. Nosso propósito é manter um canal de comunicação direta da Peixe BR com órgãos governamentais e o mercado como um todo”, explica Conte.

Durante a primeira reunião com as autoridades federais, participaram Valeria Stacchini Ferreira, Auditora Fiscal Federal Agropecuária, Jorge Caetano Junior, Coordenador-Geral de Sanidade Animal, André da Silva Pinto Carneiro, Chefe do Serviço de Auditoria da Coordenação-Geral de Inteligência e Estratégia da Secretaria de Defesa Agropecuária e Winnie Muniz Brum, Auditor Fiscal Federal Agropecuário do MAPA. No primeiro momento, o objetivo foi apresentar ao MAPA a estrutura de trabalho do Comitê Sanitário da PEIXE BR e seus integrantes, além de levar sugestões de medidas para os problemas urgentes do setor.

O Comitê de Sanidade ainda foi dividido em oito grupos de estudos que irão ampliar o leque de assuntos discutidos, explorando a complexidade de cada desafio. “Queremos usar nosso conhecimento técnico e proximidade com a rotina dos produtores para fortalecer a piscicultura brasileira e alavancar seu desempenho, entendendo as particularidades de cada elo da cadeia”, conclui o coordenador.

Entender as necessidades nutricionais de cada espécie, para que a alimentação seja adequada e propicie um bom crescimento aos animais, é um dos objetivos de qualquer aquicultor.

Entretanto, fontes de alimentos que prometem nutrir as criações de peixes podem não atender as expectativas por não serem atrativas aos animais ou por serem de baixa absorção.

Uma fonte de nutrientes, em especial de proteína, que entrega desempenho, alta digestibilidade, além de palatabilidade, é encontrada no mercado com o nome de Proteína Hidrolisada de Frango. Esse ingrediente, que pode ser incorporado na alimentação dos peixes, passa por um processo de hidrólise enzimática, que diferente de outros meios de hidrólise, melhora a qualidade das proteínas da matéria-prima.

Isto ocorre devido à presença dos peptídeos bioativos. Em torno de 90% de todos esses peptídeos são menores que 2000 Da, o que significa um favorecimento do sistema imunológico do animal, além de promover ações biológicas benéficas como atividade antioxidante, antimicrobiana, anti-adipogênica e anti-inflamatória.

Segundo experimentos com Tilápias do Nilo, a Proteína Hidrolisada de Frango da BRF Ingredients impactou positivamente no coeficiente da digestibilidade aparente em 94%, por outro lado a palatabilidade apresentou resultado de 10,82% superior a farinha de peixe, outro ingrediente popular na aquacultura.

Outro benefício observado no teste foi a melhora em 12% na taxa de sobrevivência das larvas de Tilápia do Nilo que receberam a Proteína Hidrolisada de Frango na alimentação. Já os alevinos da mesma espécie tiveram uma melhora na conversão alimentar chegando até 39,1%.

Em questão de aminoácidos, a Proteína Hidrolisada de Frango, possui um perfil de aminoácidos naturalmente balanceados conforme as necessidades nutricionais da espécie. Essa fonte proteica também possui 15% de aminoácidos livres, o que contribui para a digestibilidade e palatabilidade das rações.

Para o desenvolvimento de rações de alta qualidade para a aquicultura, é fundamental entender as necessidades alimentares de cada espécie individualmente, principalmente em relação às fontes de proteína. Assim, a dieta adequada proporcionará uma alta taxa de sobrevivência e saudabilidade para os animais, como também colaborará para o crescimento e performance como um todo.

Saiba mais sobre a relação da Proteína Hidrolisada de Frango da BRF Ingredients na aquicultura: https://blog.brfingredients.com/pt-BR/posts/all-you-need-to-know-about-chicken-protein-hydrolysate-in-aquaculture

Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no Pará, aprovou a lei municipal 697/2020 que representa um marco para aquicultura do estado, levando segurança jurídica e oportunidades para o pequeno produtor. O projeto de lei aprovado traz avanços importantes como a dispensa de licenciamento ambiental para aqueles que possuem até 5 hectares de lâmina d’água. Além disso, também irá beneficiar com a isenção de outorga do uso de água aqueles que fazem captação superficial de água insignificante de até 258 m³/dia.

“Como entidade representativa do setor, assessoramos diretamente a Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores para elaboração dos pontos importantes na construção da normativa. É um momento importante de avanço para a atividade paraense e estamos muito animados com mais essa conquista. A dispensa de licenciamento é um grande passo e irá beneficiar 99% dos aquicultores do município ”, destaca Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira de Piscicultura, a Peixe BR.

Para a isenção o produtor deverá encaminhar uma solicitação ao órgão municipal competente e a declaração de dispensa de licenciamento ambiental e/ou de outorga de recursos hídricos. Outro avanço conquistado com o projeto de lei é a permissão de criação de autóctones, alóctones e exóticas, que permitem ao produtor escolher as espécies que trarão melhor retorno econômico na atividade aquícola.

A diretoria da PEIXE BR reuniu-se no dia 04 de setembro com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, para tratar de dois temas importantes:

1.Criação do comitê de sanidade aquícola no âmbito do MAPA com participação da PEIXE BR. Marcos Montes mostrou-se favorável e informou que tomará as medidas legais para execução desta ação.

2.Ação para liberação das exportações da piscicultura para a União Europeia, bloqueadas em função de não conformidades nos barcos pesqueiros. A PEIXE BR destacou a importância da sanidade aquícola para o tratamento diferenciado nessa questão, pois camarões e peixes de cultivo têm condições de competitividade para exportar para a UE e estão impedidos.

O secretário executivo do MAPA também se comprometeu em fazer gestão junto à Secretária de Relações Internacionais, Secretaria de Defesa Agropecuária, Secretária de Aquicultura e Pesca e Ministério das Relações Internacionais para ter maior celeridade nesse processo de liberação dos produtos da aquicultura.

Após a reunião, o assessor Heuler Martins entregou exemplar do Anuário PEIXE BR de Piscicultura para o secretário

A Embaixada do Brasil em Abu Dhabi enviou comunicado à Peixe BR informando sobre a abertura de plataforma on-line da Autoridade Árabe para Investimento e Desenvolvimento Agrícola (AAAID) – https://food.aaaid.org, por meio da qual fabricantes de produtos alimentícios agrícolas podem registrar seus produtos.

Interessados em fazer negócios (exportação e importação) devem acessar o link da plataforma e enviar informações atualizadas dos produtos disponíveis.

Por meio dessa plataforma, a AAAID passará informações, a partir de consulta de suas empresas afiliadas e estabelecimentos parceiros ligados à produção de alimentos, as necessidades de demanda por produtos alimentares básicos nos países árabes.

A tilápia é um dos peixes mais consumidos pelos norte-americanos  e ganha cada vez mais espaço na mesa desse exigente consumidor. Segundo Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), está aí uma excelente oportunidade para o Brasil. “A tilápia caiu no gosto dos norte-americanos. Além disso, somente 5% da tilápia consumida nos EUA são produzidas no país, o restante é importada. No ano de 2018 as importações de tilápia pelos Estados Unidos foram de U$736 milhões. Neste cenário promissor, a  guerra comercial entre China e Estados Unidos abre espaço para a entrada de produtos brasileiros: recentemente, a tilápia chinesa passou a ser taxada em 25%. Com isso, nossa competitividade deu um grande salto e temos condições de suprir parte cada vez mais significativa da demanda desse importante mercado”, explica Medeiros.

A exportação de tilápia para os Estados Unidos está em expansão. Segundo dados da PEIXE BR/APEX, a venda de filé fresco de tilápia brasileira para aquele país cresceu 94% de janeiro a abril desse ano.

Outro ponto forte para o produto brasileiro é a sustentabilidade, atributo visto com bons olhos pelos consumidores. “Nossa cadeia de produção é sustentável, utilizamos boas práticas e segurança alimentar. Tudo isso influencia as decisões de compra, pois garantem mínimos impactos no ecossistema, além da segurança dos insumos utilizados no cultivo”, detalha o presidente da Peixe BR.

O interesse por alimentos cada vez mais saudáveis também dá visibilidade ao peixe brasileiro, que é natural, saboroso e de alta qualidade. “Além disso, nossa tilápia fresca frente à congelada representa uma oportunidade adicional”, completa Francisco Medeiros.

A tilápia representa 57% da produção de peixes de cultivo no Brasil, que em 2019 foi de 758.006 toneladas. “Somos o 4º maior produtor da espécie no mundo, com condição de produção de peixes acima da demanda do mercado interno. Agora é o momento de mostrar a tecnologia e biosseguridade envolvida em toda a cadeia, oferecendo uma proteína de alto valor nutricional e sustentável para os mercados mais exigentes do mundo”, pontua o presidente da Peixe BR.