Autor: PeixeBR

O primeiro trimestre de 2020 teve resultado positivo para as exportações da piscicultura (peixes e subprodutos). Segundo dados da Comex/Ministério da Economia, foram exportadas 1.668 t, volume que representa aumento de 32,8% em comparação ao mesmo período de 2019. Os números mostram que o crescimento foi gradativo, sendo março o mês com maior volume: 576 toneladas.

Manoel Xavier Pedroza e Hainnan Souza, pesquisadores da Embrapa Pesca e Aquicultura, autores do levantamento, destacam os filés estão em primeiro lugar em receita com US$ 1,764 milhão. “São 258 t de filés, que representam 54% do total exportado, evidenciando a importância desses cortes especiais na balança comercial, o que é ótimo pois têm elevado valor agregado”, explica Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR.

Os Estados Unidos são o principal cliente da piscicultura brasileira, com compras de US$ 1,8 milhão no 1º trimestre de 2020. Em seguida vem a China, que importou US$ 242 mil em produtos de piscicultura. Em volume, os dois países não estão distantes: Os EUA importaram 321 t e a China 284 t.

“Aqui, mais uma vez, é o valor agregado que impacta no resultado. O consumo dos Estados Unidos está concentrado em filés de peixe, enquanto a China importa subprodutos impróprios para alimentação humana, como escamas e pele”, destaca o presidente-executivo da Peixe BR.

A tilápia continua puxando a exportação, 1.370 t, o que equivale a 83% do total no período. Os estados líderes em exportação de tilápia são Mato Grosso do Sul (515 t), Santa Catarina (341 t) e Paraná (286 t).

“Recebemos cada vez mais demandas de vários elos da piscicultura, solicitando números e informações de mercado. Enxergamos a necessidade de alimentar os empresários com análises do mercado de exportações, que sejam vantajosas na tomada de decisão”, pontua Francisco Medeiros, presidente-executivo da Peixe BR.

A piscicultura brasileira enfrenta dificuldades diante do atual cenário, que afeta o consumo doméstico de peixes de cultivo. Para minimizar os efeitos interno e garantir o contínuo crescimento da atividade, a abertura de novos mercados para exportação é essencial. A boa notícia é a abertura do mercado da Coreia do Sul para os peixes de cultivo do Brasil. “A piscicultura tem condição de produção de peixes acima da demanda do mercado interno. Então, a abertura do mercado sul-coreano será importantíssima a médio e longo prazos”, destaca Francisco Medeiros, presidente-executivo da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR).

Outra recente conquista da atividade é a habilitação de novas plantas de exportação de peixes de cultivo para a China. Com isso, o Brasil abre importantes frentes para participar ativamente do mercado de peixes de cultivo dos países asiáticos. “É um avanço significativo em um momento em que as vendas externas estão em crescimento. Também estamos realizando conversas para firmar acordos que resultem em novas possibilidades de negócios”, explica Medeiros.

A partir de agora as empresas que estão habilitadas para exportação têm mais um mercado para negociar o seu produto.

A autorização para exportação é o primeiro passo para os peixes de cultivo do Brasil acessarem o mercado sul-coreano. O próximo passo envolve as negociações, quando as plantas interessadas em exportar para esse mercado devem atender aos padrões sanitários, técnicos e legais do Brasil e, também, da Coreia do Sul.

A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) destaca que produção de peixes de cultivo pode ser cinco vezes maior que a atual

Acontece segunda-feira (04/05) a votação do segundo turno da votação que pode aprovar a emenda de dispensa da licitação de processos de aquicultura em águas da união.

Se aprovada, a Emenda 100 (MP 915 do ano de 2019), irá dispensar os trâmites do processo licitatório, ou seja, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) será responsável por assinar os contratos e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) por realizar a entrega do patrimônio. O processo terá autorização da SAP, Agência Nacional das Águas (ANA), Marinha e SPU.

A Peixe BR acredita que esse é o momento do setor se unir e pedir aos deputados que votem para garantir menos burocracia nos processos licitatórios, assegurando o desenvolvimento da atividade. “A outorga de águas da união é um grande gargalo para a piscicultura – estima-se que o potencial de produção de peixes de cultivo é cinco vezes maior que a atual produção brasileira, que no último ano foi de 758.006 t. O trabalho para garantir a cessão desses territórios vem sendo feito há anos pela entidade e, precisamos do apoio de todos os elos para que a medida seja aprovada”, destaca Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR.

A piscicultura brasileira pede atenção das autoridades públicas. Para a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), é preciso uma ação efetiva o mais rapidamente possível. “A atividade precisa ter garantia de que nossas demandas mais urgentes sejam atendidas, seja por meio de decreto presidencial ou medida provisória. São prioritárias a aprovação do projeto de lei que garante a isonomia do PIS/CONFINS para a ração para peixes com aves e suínos e a liberação de recursos para custeio, sem a necessidade de licenciamento ambiental”, destaca Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR em reunião virtual com Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“Estamos preocupados com a própria sobrevivência da piscicultura”, reforça o presidente executivo da Associação Brasileira de Piscicultura. A diretoria da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP) também participou da reunião em defesa do setor.

Sobre a questão ambiental, a ministra informou que a viabilização política e jurídica já está em andamento e, durante a reunião, deixou agendada conversa com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para discutir as dificuldades com o licenciamento ambiental”, diz Francisco Medeiros. A ministra também entendeu o pleito de isonomia do PIS/COFINS para ração para peixes.

Entre as conquistas da piscicultura na reunião está o direito à Célula do Produtor Rural (CPR), ferramenta utilizada pelo agronegócio há mais de 20 anos e que não dava acesso aos piscicultores. Segundo a gerência do Banco do Brasil, a partir da aprovação da Medida Provisória sobre o tema, a indústria já poderá emitir CPR para produção de peixes.

Segundo Francisco Medeiros, a reunião foi importante para a piscicultura estar mais próxima de quem toma as decisões. “Uma das sugestões da ministra Tereza Cristina é que a piscicultura mantenha os bancos financiadores informados sobre o desenvolvimento da atividade e suas formas de atuação, criando assim melhor ambiente de negócios”, completa o dirigente.

A ministra também informou que não havia histórico de atuação do negócio de pescado com o MAPA, tornando difícil a elaboração de ações mais eficientes. “No entanto, ela nos indicou que está negociando com o BNDES a liberação de crédito emergencial para financiar os estoques e linhas que usem o peixe como parte da garantia”, conclui Medeiros.

Para a Peixe BR, o resultado da reunião foi positivo e esclarecedor para aproximação das autoridades com a atividade. “Devemos manter essa linha de comunicação ativa, acompanhando as ações e cobrando soluções”, pontua o presidente-executivo da entidade.

Além da ministra Tereza Cristina (MAPA), a reunião contou com o Secretário de Aquicultura e Pesca Jorge Seif Jr., o Secretário de Políticas Públicas Eduardo Sampaio e o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil João Rabelo Júnior.

A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) comemora mais uma conquista da cadeia de peixes de cultivo, com a habilitação de 11 plantas em 9 estados para exportação para a China. Essa conquista resulta do trabalho realizado desde 2019. “É uma demanda antiga da atividade. Com a habilitação, temos a oportunidade real de enviar nossos produtos para um grande mercado consumidor, que tem sido o principal destino das exportações brasileiras”, avalia Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR.

As empresas habilitadas para exportação de tilápia para a China são Copacol (PR), Netuno (BA), Trutas NR (MG), Vitalmar (SC), Global Food (SP), C.Vale (PR), Zaltana (RO), Frigopesca (MT), Lakes Fish (GO), Pescado DuVale (RO) e Bem Bom Pescados (GO).

A atuação da entidade junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi fundamental para essa vitória do setor. “Estamos celebrando pois temos confiança na qualidade do peixe brasileiro, que atende aos mais altos padrões de qualidade e segurança alimentar. Trabalhamos constantemente para melhorar os nossos processos, eliminando possibilidades de falha ou irregularidade de fornecimento”, completa Medeiros.

Em 2019, a tilápia consolidou-se como o carro-chefe dos negócios internacionais, com alta de 19% no volume exportado. “Nosso potencial de produção é enorme e com a demanda de peixes de cultivo pela China temos a chance de alavancar exponencialmente os nossos números”, pontua o presidente da Peixe BR.

A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) comemora a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em assegurar o pleno funcionamento das cadeias produtivas. Atendendo a pleito da entidade, o Ministério publicou decreto do Diário Oficial da União, definindo como essencial a produção e comercialização de insumos agropecuários, como ração e matérias-primas, para a piscicultura. A medida também reforça a necessidade de produção e distribuição de alimentos, com atenção ao transporte de produtos perecíveis.

Em documento enviado ao governo federal na última semana, a Peixe BR enfatizava a necessidade de medida do governo federal para manter o fornecimento estratégico de alimentos enquanto o país atravessa a crise causada pelo novo Coronavírus. A circulação normal de transportes foi uma das reivindicações do ofício.

“Esta é uma vitória, mas há outras batalhas. Continuamos solicitando ao governo a implantação de outras medidas que garantam segurança econômica aos piscicultores e alimentos de qualidade à população. Esse é o primeiro passo e merece ser comemorado. Reforçamos que as diretrizes de segurança devem ser seguidas à risca para conter o avanço do vírus”, declara Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR.

O setor produtivo está unido para manter a ofertar regular de proteínas animais aos consumidores. A Piscicultura também cumpre a sua parte. “A alimentação é essencial. Estamos nos movimentando para que o fluxo de abastecimento de peixes à população não seja afetado. Nossa cadeia produtiva é qualificada, tecnificada e preocupada com a saúde alimentar da sociedade”, declara Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR).

O peixe de cultivo brasileiro, como a tilápia e o tambaqui, tem alto valor nutricional e excelente qualidade. “A produção acontece em ambiente controlado e o cuidado com a sanidade é muito rígido. Sempre trabalhamos para garantir a segurança e oferecer alimentos saudáveis para os consumidores. E continuamos da mesma forma, mesmo em um momento extremamente desafiador”, esclarece Francisco.

A orientação da Peixe BR é que as empresas tomem todas as precauções necessárias em termos de segurança e saúde e mantenham seus colaboradores, clientes e parceiros informados sobre as melhores práticas sanitárias. “Os profissionais desempenham papel essencial na cadeia de suprimentos de proteínas animais do país. A população deve permanecer em casa, isolada, seguindo as recomendações das autoridades. Não precisam se preocupar com a oferta de alimentos, pois a Piscicultura está cumprindo a sua parte”, ressalta o presidente da Peixe BR.

A Peixe BR também está atuando junto aos governos estaduais e federal para que não impeçam o fornecimento de insumos essenciais aos produtores, assim como o transporte de peixes para os frigoríficos. “Precisamos encarar o momento com solidariedade e cuidado, realizando ações estratégicas para garantir o bom funcionamento das atividades essenciais à população”, pontua Francisco Medeiros.

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), oito associações estaduais de piscicultura e uma entidade de pesquisas enviaram documento ao governo federal pedindo a implementação de medidas emergenciais, em nível nacional, para impedir os efeitos do COVID-19 no Brasil. O pleito está diretamente relacionado “ao desafio da manutenção do abastecimento de alimentos de qualidade à população brasileira”, diz o documento.

A Peixe BR e entidades regionais de piscicultura solicitam:

Suspensão imediata do PIS/COFINS da ração para amenizar perdas: esses tributos oneram demasiadamente o preço do peixe, ao contrário das aves e suínos, que não têm incidência, elevando o preço para o consumidor.

Obrigatoriedade do licenciamento ambiental para liberação dos recursos e dificuldade dos estados para emissão do licenciamento impedem os piscicultores de acessar o crédito de custeio. O momento é de redução do poder aquisitivo das pessoas. Tal medida é fundamental para manter a comercialização e a saúde dos consumidores.

Liberação de recursos para custeio da piscicultura sem a necessidade do licenciamento ambiental, uma vez que em função do cenário promissor para piscicultura, desde outubro de 2019 os produtores fazem um grande povoamento de formas jovens, o que garantirá aumento da safra de peixes de cultivo do Brasil em 2020. O produtor necessita desses recursos para manter as escalas de abate conforme a movimentação do mercado.

Apoio para manutenção do trânsito de insumos (alevinos e ração) para as fazendas e peixes para os frigoríficos. As entidades ressaltam que temos a maior safra de todos os anos alojada nos viveiros neste momento, devido ao aumento do mercado interno e, principalmente, pelo incremento das exportações iniciadas em 2019. A interrupção do fornecimento de ração e alevinos e o transporte de peixes das fazendas de produção para os frigoríficos provocarão perdas financeiras, mortalidade de peixes e desabastecimento.

PEIXE BR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PISCICULTURA

ACEAQ – ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE AQUICULTURA

ACRIPAR – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXES DE RONDÔNIA

ANPAQUI – ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE AQUICULTURA

APP – ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTURA DO PIAUÍ

AQUABIO – SOCIEDADE BRASILEIRA DE AQUICULTURA E BIOLOGIA AQUÁTICA

AQUAM – ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS AQUICULTORES DO AMAZONAS

AQUAMAT – ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO MATO GROSSO

PEIXE MG – ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE MINAS GERAIS

PEIXE SP – ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES EM ÁGUAS PÚBLICAS PAULISTAS E DA UNIÃO

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), entidade que reúne, fomenta, fortalece e defende a cadeia da produção de peixes de cultivo em nível nacional, ressalta o seu compromisso com a oferta regular de alimentos e envida esforços no sentido de orientar, acompanhar e dar suporte ao trabalho das suas associadas em todo o Brasil.

Nesse sentido, entre outras ações, a Peixe BR atua junto aos governos estaduais e ao governo federal para não implantar ações que impeçam o fornecimento de insumos para os projetos de piscicultura e o transporte de peixes para os frigoríficos, com o objetivo principal de manter o fornecimento estratégico de alimentos durante esse período, além da preservação do bem-estar animal.

Adicionalmente, a Peixe BR recomenda o atendimento das determinações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, particularmente em relação às medidas sanitárias envolvendo os colaboradores das empresas associadas, que desempenham papel importante na cadeia de suprimentos de proteínas animais no país.

A Peixe BR também orienta suas associadas a reforçar a orientação de práticas sanitárias extensivas às famílias dos seus funcionários, clientes e parceiros, além de reduzir o trânsito de pessoas ao mínimo necessário e a adiar reuniões presenciais.

A entidade cumpre o seu papel de apoiar as autoridades públicas municipais, estaduais e federal, com a convicção de que a união de esforços neste momento é essencial para superar as adversidades, minimizar perdas e preparar o país para um novo momento de crescimento.

Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR)