Autor: PeixeBR

A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) e as associadas Brazilian Fish, Nativ, Peixe Brasil e Royal Fish representam a Piscicultura brasileira na SEAFOOD NORTH AMERICA, a maior feira da aquicultura mundial, realizada em Boston (EUA).

O evento teve inicio no dia 19 de março e vai até o dia 21 de março, com a presença de centenas de empresas dos mais diversos segmentos da cadeia produtiva global e milhares de visitantes de todas as partes do mundo.

O Brasil conta com um pavilhão na SEAFOOD NORTH AMERICA BOSTON, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Estão presentes no evento o Secretário de Aquicultura e Pesca Dayvson Franklin, o Deputado Federal Cleber Verde e o Consul Geral do Brasil em Boston Breno Hermann, entres outras autoridades.

“É muito positivo para Piscicultura nacional conviver e se relacionar com empresas e instituições tradicionais, dos mais diferentes países. O Brasil está apenas iniciando na atividade, mas, reconhecidamente, tem enorme potencial para crescimento. Precisamos conhecer e aprender com a experiência deles. A SEAFOOD também  é uma ótima oportunidade para apresentar os peixes cultivados do Brasil e a PEIXE BR, mostrando nossa força e confiança na atividade”, disse Francisco Medeiros.

A Piscicultura Brasileira movimenta cerca de R$ 4,3 bilhões por ano, produz 640 mil toneladas de peixes cultivados e gera 1 milhão de empregos. É uma atividade em crescimento e em profissionalização. Em cinco anos, o objetivo é atingir 1 milhão de toneladas produzidas e movimentar quase R$ 7 bilhões. Tudo isso porque é a proteína animal que mais cresce no mundo e o Brasil tem terras, águas e competência para se tornar um grande player no mercado global de peixes cultivados, assim como é na pecuária, na avicultura e na suinocultura.

Por estar no caminho do crescimento e envolver questões sanitárias, veterinárias e da cadeia do agronegócio, a Piscicultura Brasileira precisa do amparo governamental de especialistas. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriga todas as atividades produtivas, inclusive de proteínas animais, e é a Pasta que conhece a linguagem da Piscicultura, suas necessidades, lutas e expectativas.

Nesse cenário, é absolutamente inexplicável a decisão de tirar a Secretaria da Pesca e Aquicultura do MAPA e passá-la para outro Ministério. Por que? Não vemos razão técnica para isso. Muito menos necessidade.

A Piscicultura Brasileira passou por várias crises num passado recente. Primeiro foi criado um Ministério, que foi extinto e se transformou em uma Secretaria, que está procurando fazer o seu trabalho e se mostra parceira da classe produtiva. Essa alternância de estruturas e pessoas é muito ruim para a atividade. Toda mudança exige um processo de acomodação, que inclui o entendimento das necessidades do setor e os pleitos dos segmentos envolvidos. E isso leva tempo. A Piscicultura não tem tempo para perder com recomeços.

Entidade representativa da atividade, a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) vem a público se posicionar categoricamente contra a saída a Secretaria da Pesca e Aquicultura da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Esperamos sinceramente que as autoridades tenham o bom senso de deixar a Aquicultura no lugar que ela pertence: o setor produtivo. E o MAPA é o Ministério que nos entende, nos representa e defende os nossos pleitos para aumentar a oferta de alimentos de qualidade na mesa do brasileiro e ter superávit para exportar e ampliar ainda mais a balança comercial do agronegócio.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PISCICUTURA (PEIXE BR)

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reuniu-se com Eduardo Cunha, coordenador de Sanidade Aquícola, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Também participaram da reunião a Coordenadora da Comissão de Aquicultura do CNA, Lilian Figueiredo e o ex-secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA) Décio Coutinho.

A Peixe BR solicitou esta reunião com o objetivo de pleitear alterações na IN 04/2015, que institui o Programa de Sanidade Aquícola Nacional.

Atualmente, o modelo atual da IN 04/2015, não atende as necessidades e não condiz com a realidade do setor produtivo, que hoje, para cada venda realizada exige grande burocracia, como preencher quatro formulários diferentes: Nota Fiscal, Guia de Trânsito Animal (GTA), Boletim de Produção e Formulário de Origem do Pescado.

A Peixe BR é contra o formato atual e solicitou que os quatros formulários sejam unificados com todas as informações que o MAPA necessita. Além disso, juntamente com o CNA, a PEIXE BR elaborará uma nova proposta de Programa Sanitário, que será entregue ao coordenador Eduardo Cunha.

Fim do RGP

Ainda na mesma ocasião, o secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros,  informou que a demanda pleiteada pela Associação, pedindo a extinção do Registro Geral do Aquicultor (RGP), será atendida e deverá ser publicada no diário oficial na próxima semana.

O RGP entrou em vigor com a Instrução Normativa nº 06 do extinto Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) e permitia ao aquicultor que iniciasse o trâmite de regularização no MPA, através da obtenção do Registro, que tinha caráter preliminar.  A ideia original era orientar melhor o interessado na busca da licença ambiental.

De acordo com a normativa, era obrigatório que o aquicultor, pessoa física ou jurídica, estivesse inscrito no RGP, para que registrado e licenciadao pelas autoridades competentes , exercesse aquicultura com fins comerciais.

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, e Eumar Novacki, secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tiveram encontro para tratar das demandas entreguem pela entidade ao Secretário no dia 19 de janeiro de 2017.

Eumar Novacki marcou uma nova reunião com a Associação, juntamente com Dayvson Franklin, secretário de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para dar parecer sobre o andamento dos pedidos do setor produtivo.

A PEIXE BR aproveitou o encontro e solicitou a presença do ministro Blairo Maggi com a entidade e associados na Seafood Expo North America, em Boston (EUA), nos dias 19 a 21 de março de 2017.

O convite foi aceito e o ministro confirmou participação e apoio à Piscicultura brasileira na Seafood Expo North America.

Eumar Novacki também transmitiu convite do ministro da Agricultura para visita da PEIXE BR e seus associados à cadeia de pescado do Canadá, logo após a Seafood.

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, e os associados da entidade Frigorífico Piracema (TO) e Bom Futuro Piscicultura (MT) participaram da apresentação do novo Sistema Eletrônico de Registro de Produtos e Rótulos “auto declaratório”.

Com o novo sistema, o registro de produtos e rótulos passa a ser feito diretamente no site do MAPA, sem o trâmite de papel e sem passar pelas Superintendências. A análise de produtos passa a ser por ordem de chegada de pedido.

Esse sistema foi regulamentado pela IN 1/2017, lembrando que, agora, todas as informações enviadas ao MAPA são de responsabilidade da indústria, semelhante ao que ocorre para fazer a Declaração de Imposto de Renda.

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reuniu-se com o Deputado Federal Cleber Verde, presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Câmara Federal é atual líder na Câmara do Partido Republicano Brasileiro (PRB). O partido defende a pesca extrativista, mas está buscando ampliar os horizontes. O deputado deseja marcar reunião com representantes da Piscicultura para conhecer melhor o setor.

Francisco informou que uma das demandas da entidade é a isenção do PIS/COFINS para ração de peixes, pedido que se encontra parada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

O deputado Cleber Verde disse que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) será agora presidida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) e que será mais fácil levar adiante a solicitação da isenção do PIS/COFINS para ração de peixes.

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, manteve encontro com Alexandre Pontes, secretário substituto da Secretaria de Relações Internacionais de Agronegócios, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Alexandre fez uma apresentação da atuação do agronegócio brasileiro no mercado internacional, ressaltando que esse é um bom momento para a piscicultura nacional fazer os acordos bilaterais com possíveis países importadores de peixes, “pois fica mais fácil negociar as barreiras sanitárias e tarifas para exportar pescado”, disse.

A PEIXE BR cumpriu agenda no dia 20 de fevereiro de 2017, em Brasília (DF), com reuniões na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O secretário executivo da entidade, Francisco Medeiros, reuniu-se com a Coordenadora da Comissão de Aquicultura do CNA, Lilian Figueiredo, e com o Coordenador da Comissão de Meio Ambiente do CNA, Joao de Carli.

O objetivo da reunião foi atualizar a evolução dos assuntos que PEIXE BR e CNA conduzem juntos. O mais importante deles é a questão do licenciamento ambiental.

A CNA já garantiu recursos para fazer um evento em Brasília (DF), com os técnicos estaduais, para capacitá-los para atender na área de licenciamento ambiental para Piscicultura. O evento deverá ser realizado em maio ou junho próximos.

Francisco Medeiros também se reuniu com o Diretor de Defesa Sanitária do MAPA, que apresentou os resultados das ações da pasta em 2016 e o planejamento das ações para 2017.

Participaram da reunião representantes das cadeias produtivas de aves, bovinos, suínos, equinos, mel, camarões e peixes.

A PEIXE BR solicitou a discussão da IN 4/2015 com o setor representado pela entidade. Essa normativa implanta o programa sanitário aquícola, que está suspenso até setembro.

Visando dar continuidade à discussão, foi marcada nova reunião no dia 2 de março de 2017, na sede do MAPA, em Brasília (DF).

Dayvson Franklin, secretario de pesca e aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), recebeu visita do secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros.

O objetivo da reunião foi obter feedback das demandas solicitadas pela entidade no mês anterior. Francisco explica que o avanço prático nas demandas não acompanhou as expectativas da atividade. Dayvson falou sobre a liberação de contratos de cessão das áreas aquícolas da União.

A Peixe BR continuará cobrando uma gestão mais eficiente e celeridade da Secretária de Pesca e Aquicultura nas demandas do setor.