Autor: PeixeBR

O secretario executivo Francisco Medeiros e os associados Cleiton Coldebella, Paulo Roberto e Antônio Albuquerque representaram a PEIXE BR na cerimônia comemorativa do Centenário do Serviço de Inspeção Federal (SIF), no dia 24 de fevereiro de 2016, em Brasília. O evento contou com dirigentes da cadeia da produção e processamento de bovinos, suínos, aves, peixes e produtos lácteos.

No dia 24 de fevereiro de 2016, o secretario executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, e os associados Cleiton Coldebella, Paulo Roberto e Antônio Albuquerque reuniram-se com o Secretário de Pesca e Aquicultura do MAPA, Marlon Cambraia, para entrega de documento com as principais demandas da piscicultura. Aproveitando a reunião, a Peixe BR convidou o secretário para participar de reunião da entidade com associados, objetivando maior aproximação do Ministério com o setor.

A diretoria da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) participou de várias reuniões de trabalho em Brasília, nesta semana. A agenda incluiu encontros no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Saiba mais:

REUNIÃO com o Departamento de Defesa Comercial do MDIC: A PEIXE BR reuniu-se com Marco Cesar Saraiva da Fonseca (Diretor) e Adriano Macedo Ramos (Coordenador) com o objetivo solicitar informações sobre como nos defender de uma possível importação de tilápia da China.

Além da equipe do MDIC, participaram Eduardo Ono e Lilian, ambos da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), e Roberto Imai (COMPESCA).

O MDIC não atua em questões relativas a tarifas e sanidade, somente aos aspectos legais da comercialização entre os países com acordos na OMC.

Relatamos a possibilidade de a China exportar Tilápia para o Brasil e o impacto desta importação na cadeia produtiva no Brasil, principalmente em função dos subsídios e das eventuais fraudes.

Inicialmente, recebemos a informação de que no mercado internacional não há uma ferramenta preventiva para impedir a entrada de determinado produto. Somente a área sanitária tem essa prerrogativa.

A legislação antidumping somente pode ser aplicada quando o produto já está sendo comercializado no país há mais de 3 anos. Ou seja: é preciso provar o dano que o produto importado está provocando na economia local.

Questionamos a possibilidade de analisar o impacto do filé de panga e utilizar esse exemplo para barrar o filé de tilápia. Isso não e possível: o panga compete somente com os filés de bagre brasileiros, como pintado, mapará e jundiá.

Outra alternativa é a “lista de exceção”. Para entender: cada país tem uma lista com 100 produtos para os quais pode alterar a tarifa do imposto de importação – desta lista, 40 produtos são alimentos. Apesar se sair um produto será possível entrar o filé de Tilápia. Para fazer este procedimento é preciso abrir um processo e submetê-lo ao Conselho. que o analisa para fazer a mudança. Geralmente, se trata de uma ação de médio e longo prazo, que precisa estar muito bem subsidiada tecnicamente para obter êxito, haja vista que o setor a ser excluído também fará sua defesa pela permanência.

O MDIC nos passará esta lista de exceção para que a PEIXE BR analise as possibilidades.

REUNIÃO com o Departamento de Operações de Comercio Exterior/DECEX (MDIC): A PEIXE BR reuniu-se com Renato Agostinho da Silva (Diretor do DECEX), com o objetivo solicitar informações sobre o draw-back para exportação.

Além da equipe do MDIC participaram Eduardo Ono e Lilian, ambos da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).

Uma das alternativas de aumento de competitividade é a utilização de draw-back. Ou seja, existe um procedimento feito pelo MDIC por meio do qual os insumos (ração, embalagens etc) utilizados na produção da Tilápia a ser exportada ficam isentos dos impostos federais.

Para importação de insumos também ficam isentos dos impostos federais e do ICMS.

Não estão contemplados neste sistema máquinas e equipamentos.

Esta foi a segunda reunião que a PEIXE BR teve com este Departamento do MDIC, que se dispôs a fazer um trabalho de orientação às empresas interessadas. Atualmente, cerca de 40% dos produtos exportados pelo Brasil utilizam-se deste sistema.

REUNIÃO com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (MAPA): A PEIXE BR reuniu-se com Antônio André Ponzo (Coordenador Geral de Integração Regional) e Jean Carlo Cury Manfredini (Coordenador Geral de Acordos Bilaterais), com o objetivo solicitar informações sobre a importação de Tilápia.

Além da equipe do MDIC, participaram Eduardo Ono e Lilian, ambos da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).

Atualmente, não existe nenhuma empresa “habilitada” a exportar Tilápia para o Brasil.

Para exportar para o Brasil, as empresas interessadas precisam ser habilitadas. Em função da grande procura, este procedimento está demorado no âmbito do MAPA.

Em seguida, é feita a “análise de risco”, quando a empresa apresenta os procedimentos que demonstram concordância com a legislação brasileira. Posteriormente, ocorre visita no país solicitante para verificar as condições sanitárias e os procedimentos apresentados na documentação.

O file de Tilápia congelado é considerado de “baixo a médio” risco sanitário.

O Egito assinou recentemente acordo com o Brasil para “zerar” o imposto de importação para alguns produtos, dentre deles a Tilápia. Ou seja, o Egito pode exportar com tarifa de exportação 0%, mas mesmo assim tem de passar pela análise de riscos.

Ocorrendo a importação, ao chegarem ao Brasil os produtos são analisados para saber se estão de acordo com o proposto, principalmente em relação às análises referentes a resíduos e contaminantes.

REUNIÃO com o Secretário de Aquicultura e Pesca (MAPA): A PEIXE BR teve encontro com o Secretário de Aquicultura e Pesca do MAPA, Marlon Cambraia, que está tomando “pé” da situação. Ele é de Fortaleza e advogado. Foi indicado por um senador da região Nordeste.

Cambraia já está se reunindo com a equipe (Pesca e Aquicultura) para conhecimento da realidade da atividade.

Em nossa reunião, ele demonstrou habilidade na condução do assunto e colocou-se à disposição para participar de reunião da PEIXE BR para tratar dos assuntos da atividade.

Levantamos com ele as demandas do setor. Marlon Cambraia ficou de voltar a conversar conosco em breve para discutir as questões operacionais.

O presidente da Peixe BR, Eduardo Amorim, e o secretário executivo, Francisco Medeiros, estiveram em Santa Fe do Sul (SP) no dia 12 de fevereiro para visitar o associado Ramon Amaral, do Grupo Ambar Amaral. O grupo tem importante participação na cadeia produtiva da região de Ilha Solteira, onde atua no segmento de rações, frigorífico e produção de tilápia.

O Grupo Ambar Amaral está lançando uma linha de produtos congelados prontos para consumo à base de tilápia, levando a piscicultura mais perto dos consumidores finais.

Na visita, a diretoria da entidade pode verificar que o nível da água do reservatório de Ilha Solteira voltou à cota máxima, o que proporciona melhor condição para produção e expectativa de manutenção destes níveis nos próximos meses, contribuindo positivamente para a atividade.

Outra parada do presidente da Peixe BR, Eduardo Amorim, e do secretário executivo, Francisco Medeiros, na visita feita nesta semana à região de Ilha Solteira, foi a AQUABR, do associado e produtor Alberto Nomura, no município de Selvíria, (MS).

Nomura é um novato, mas trabalha com muita competência. Ele iniciou na atividade há 2 anos e está com uma produção de 1.000 toneladas ano.

O presidente da Peixe BR, Eduardo Amorim, e o secretário executivo, Francisco Medeiros, estiveram na região de São Simão em Goiás, mais exatamente no município de Gouvelândia, para visitar o associado e produtor Cleiton coldebella.

Na atividade há 2 anos, Cleiton está com produção de 500 toneladas ano e se prepara para aumentar para 1.000 toneladas até 2017.

Os piscicultores goianos enfrentam dois gargalos importantes: a tarifa de 12% do ICMS e a não renovação das licenças de operação para os produtores de tilápia do estado.

Para apoiar os empreendedores locais, recentemente foi criada a AGP (Agência Goiana de Piscicultura). Cleiton é o vice-presidente da instituição, focada na atuação mais efetiva nas principais demandas do setor.

Durante a Fenacam (Feira Nacional do Camarão), realizada em novembro, em Fortaleza (CE), a diretoria da PEIXE BR realizou uma série de contatos e participou de reuniões com órgãos governamentais e entidades privadas, inclusive de fora do país. Estiverem no evento o presidente Eduardo Amorim, o secretário executivo Francisco Medeiros e vários associados. Além dos trabalhos técnicos apresentados, foram realizadas reuniões com Embrapa, Eduardo Ono (MAPA), ProChile, Roger Richardsen (SINTEF) e Pal Myhre (MARINE DESIGN). A PEIXE BR compartilhou espaços do Sebrae Nacional na Fenacam, no qual recebeu associados e fez diversos contatos importantes para a atuação da Associação.

A 12ª Fenacam ocorreu entre 16 e 19 de novembro de 2015 e foi organizada pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC). Trata-se do mais importante acontecimento técnico empresarial da Aquicultura Brasileira, promovido em parceria com o Capítulo Latino Americano e do Caribe da Sociedade Mundial de Aquicultura (LACC/WAS) e a PEIXE BR.

O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, participou de visita técnica ao Labomar (Instituto de Ciencias do Mar), sediado em Fortaleza (CE). Também participaram a produtora Miyuki Hayashida (Piscicultura São Paulo), Eric Routledge (Embrapa Pesca e Aquicultura) e o Prof. Alberto Nunes (Labomar). A programação do encontro incluiu a apresentação de trabalhos na área de Aquicultura, principalmente os relacionados à nutrição.

O Instituto de Ciências do Mar (Labomar) foi fundado em 1960 como Estação de Biologia Marinha. Trata-se de um órgão suplementar da Universidade Federal do Ceará (UFC), transformado em Laboratório de Ciências do Mar em decorrência da reestruturação da UFC em 1969, mantendo os mesmos objetivos de realizar pesquisa e extensão pesqueira em Ciências Marinhas Tropicais.

Em 18 de dezembro de 1998, foi aprovada uma nova transformação, desta vez para Instituto de Ciências do Mar, por meio da qual adquiriu competência regimental para ministrar cursos de graduação e pós-graduação, mantidas as características de instituição multidisciplinar voltada para a pesquisa, ensino e extensão.

Atualmente, o Labomar está equipado com 12 laboratórios em Oceanografia (Geológica, Biológica, Química e Física), Pesca e Prospecção, Microbiologia Ambiental e do Pescado e Análises de Impactos Ambientais e de Contaminação do Ambiente Marinho e Costeiro. O Instituto tem mantido parceria com diversos departamentos das Universidades Federal e Estadual, tais como Engenharia de Pesca, Biologia, Geologia, Geografia, Química, Engenharia Agrícola, Turismo e Bioquímica, pela qual se processa a integração das diversas áreas de conhecimento e potencializa sua produção em áreas nas quais exista carência de pesquisadores pertencentes à equipe institucional.

Considerada a maior vitrine para divulgação de produtos, serviços e oportunidades de negócios na Região Amazônica, a Feira Internacional da Amazônia (FIAM) teve sua 8ª edição realizada nos dias 18 a 21 de novembro, em Manaus (AM). O evento é uma realização da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), com apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O tema foi: “Invista no futuro. Agora”.

A programação da FIAM é ampla e atinge diversos segmentos, com destaque para rodadas de negócios, espaço para exposição de novas tecnologias do Polo Industrial de Manaus (PIM), área para divulgação e comercialização de produtos regionais e jornada de seminários científicos destinados à ampliação de conhecimentos sobre problemáticas da sociedade amazônica.

A PEIXE BR participou da FIAM. O secretário executivo Francisco Medeiros proferiu palestra sobre a entidade e seus objetivos em prol da cadeia da Aquicultura nacional.