Autor: PeixeBR

O Brasil produziu 722.560 mil toneladas de peixes de cultivo em 2018. Esse resultado é 4,5% superior ao de 2017 (691.700 t). A informação é da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e faz parte do Anuário da Piscicultura Brasileira – edição 2019, que acaba de ser publicado.

A tilápia é a mais importante espécie de peixes cultivados do Brasil. Segundo levantamento exclusivo da Peixe BR, a espécie teve crescimento de 11,9% em relação ao ano anterior (2017), com 400.280 toneladas produzidas em 2018, representando (55,4%) da produção brasileira de peixes de cultivo.

Segundo o anuário da Peixe BR, a categoria de peixes nativos representou em 2018 cerca de 39,84% (287.910 toneladas) da produção total, liderados pela espécie tambaqui.

A publicação traz ainda o potencial de crescimento de outras espécies de peixes de cultivo, como carpa, panga e truta, dentre outras, que em 2018 totalizaram produção de 34.370 toneladas e responderam por 4,6% no âmbito nacional.

“Esse sucessivo crescimento da piscicultura brasileira, principalmente da tilápia, mostra que nosso país tem trabalhado com excelência e que o seu potencial pode ser expandido ainda mais. O futuro para a atividade é extremamente promissor e devemos superar os gargalos – especialmente a questão ambiental, além da cessão de águas da União e o aumento do consumo – para atingir esse objetivo”, diz Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR.

Brasil, 4º maior produtor global de Tilápia
A produção brasileira de tilápia foi de 400.280 toneladas em 2018, de acordo com levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). Esse resultado coloca o Brasil entre os quatro maiores produtores do mundo, atrás de China, Indonésia e Egito, e à frente de Filipinas e Tailândia.

O Paraná é o maior produtor de tilápia do Brasil, com 123.000 toneladas. A espécie participa com 94% da produção total de peixes cultivados do estado. A tilápia também está presente com força em São Paulo. Nada menos do que 95% da produção do estado – equivalentes a 69.500 t – são da espécie.

O terceiro maior produtor de tilápia do Brasil é Santa Catarina, com 33.800 t (74% do total). Depois vêm Minas Gerais, com 31.500 t (95% do total), e Bahia, com 24.600 t (81% do total). Juntos, os cinco estados maiores produtores de tilápia do Brasil representam aproximadamente 65% da produção nacional.

Paraná é maior produtor de peixes de cultivo do Brasil
Paraná mantém-se na liderança entre os estados produtores de peixes de cultivo, com 129.900 toneladas em 2018. O aumento foi de 16% em relação a 2017.

A segunda posição pertence a São Paulo, que assumiu o posto ao totalizar 73.200 mil toneladas e crescer 5,3% sobre o resultado de 2017. A terceira posição ficou com Rondônia. O estado atingiu a produção de 72.800 toneladas, com declínio de 5,4% sobre o ano anterior. A quarta posição no ranking estadual permanece com Mato Grosso, que atingiu 54.510 toneladas em 2018. Já Santa Catarina continua na 5ª posição, com produção de 45.700 toneladas de peixes cultivados, resultado 2,7% superior quando comparado a 2017.

Rondônia lidera produção de peixes nativos
Rondônia, Roraima e Pará (região Norte), Mato Grosso (região Centro-Oeste) e Maranhão (região Nordeste) são os maiores produtores de peixes nativos do Brasil. A pesquisa da Peixe BR não detalha, em percentual, as espécies nativas mais produzidas, porém a liderança é do tambaqui, pirapitinga, pacu e seus híbridos, principalmente tambatinga.

Rondônia lidera o ranking, com 100% de sua produção (72.800 mil t) de espécies nativas. Mato Grosso aparece em segundo lugar, com 52.000 t (97% do total). Na sequência, vêm Maranhão, com produção de peixes nativos de 35.200 t (90,1% do total do estado). Na quarta posição está o Pará, com 22.600 t (95,2%), e Roraima na quinta colocação, com 17.100 t (100%).

Os cinco estados, juntos, representam 69,3% da produção total de peixes nativos, lembrando que estas espécies estão mais disseminadas pelo Brasil – especialmente pelas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.

Depois de 15 anos de tramitação, chegou ao fim a disputa judicial que proibia a introdução, reintrodução e criação da tilápia-do-Nilo em tanques escavados na bacia do Rio Uruguai. A criação da tilápia, espécie exótica originária da Ásia, estava proibida no Rio Grande do Sul desde 2003, a pedido do Ministério Público Federal. A liberação de criação da tilápia em tanques escavados foi baseada em estudos que apontaram não haver risco de dispersão da espécie. A regularização definitiva da atividade depende agora de portaria da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

Para o secretário Covatti Filho, a liberação da tilápia depois de 15 anos de disputa jurídica abre um novo momento para a cultura na Bacia do Rio Uruguai. “Agora, após a portaria específica, o produtor poderá se regularizar e receber apoio de políticas públicas para incrementar a atividade e a produção, tendo acesso a financiamento para investimentos e cadastramento de agroindústrias no SIM e Susaf”, analisou Covatti Filho. “Desta forma, os produtores da bacia do Uruguai ganham mais uma oportunidade de diversificação e o Estado terá maior arrecadação de ICMS”.

A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) visitou nesta quarta-feira (30) a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) para alinhar informações e encaminhar a edição de portaria que dê segurança jurídica aos municípios para licenciarem a criação da espécie em tanques de 1.000 m², cujo empreendimento não ultrapasse dois hectares de lamina d’água, limite definido pela Fepam aos municípios.

“Apesar de o órgão federal ter preocupação com o controle de espécies exóticas e não ter atribuição de licenciamento, nos preocupamos com essa questão também pelo aspecto social e econômico para os municípios da bacia do Rio Uruguai”, disse a superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira da Costa.

A superintendente foi recebida pelo chefe-de-gabinete da Seapdr, Erli Teixeira, pelo diretor do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), Antonio Carlos de Quadros Ferreira Neto, e pelo secretário executivo do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes), Ricardo Núncio.

Texto: Itamar Pelizzaro/SEAPDR 
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Foto: Fernando Dias/SEAPDR

Associados da PEIXE BR e AQUAMAT participaram da reunião com a Secretária de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso, Dra. Mauren Lazaretti e sua equipe de trabalho para tratar das questões relativas ao licenciamento ambiental da aquicultura no estado.

Mato Grosso tem uma boa legislação ambiental para aquicultura, mas uma grande dificuldade do órgão ambiental na análise dos processos e liberação das licenças.

O governador Mauro Mendes tem como objetivo trazer celeridade nos processos de análises e proporcionar maior competitividade ao setor que vive hoje uma situação de insegurança jurídica.

Reunião com Otaviano Pivetta, vice-governador do Mato Grosso, representante da Aquamat e produtores do estado.

Na pauta as questões ambientais da atividade que tem proporcionado perda de competitividade, insegurança jurídica ambiental trazendo como resultado a redução dos investimentos no setor e principalmente perda da atratividade para novos investimentos.

A diretoria da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) entregou ao novo secretário de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Jr., lista com as cinco prioridades do setor para os primeiros 100 dias de gestão da SAP, agora vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

São elas:

1. ÁGUAS DA UNIÃO

Definir cronograma para 2019 com execução de licitação dos 2.812 processos de áreas aquícolas pendentes

Implantar novo formato de cessão de águas da União a partir da edição de decreto que torne direto o processo de solicitação

 

2. Suspensão imediata via portaria do RGP Aquicultor e apresentação de proposta de alteração de lei para extinção do RGP modalidade aquicultor e indústria de pescado oriundo da Aquicultura

 

3. Levantamento do status atual de todos os temas que compõem o Projeto BRS-AQUA e, juntamente, com a PEIXE BR sugerir as correções necessárias

 

4. Elaborar acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema), que regula os níveis das hidrelétricas, para manutenção de cotas máximas e mínimas dos reservatórios

 

5. Apoio direto junto a outras secretarias do MAPA:

. Registro de novos produtos de pescado para consumo

. Construção, ampliação e reformas de plantas de processamento de pescado

. Agilidade na liberação de novos produtos químicos e biológicos para uso na Aquicultura

. Desburocratização dos procedimentos de exportação

. Promoção do peixe de cultivo nas peças promocionais da SAP e MAPA

. Criação da câmara setorial da Piscicultura

. Atendimento ao pequeno piscicultor pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo

. CONAPE: criar com igual número de representantes da Pesca e Aquicultura

. Apoio junto a outros Ministérios para redução de impostos de importação de equipamentos destinados à produção e ao processamento de peixes.

O presidente executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reiterou a grande expectativa da Piscicultura em relação à política do novo governo para a atividade. “Muitas outras demandas são necessárias para o crescimento e a consolidação da Piscicultura no Brasil, mas se não definirmos prioridades neste primeiro momento, mesmo com sua boa vontade, pouco vamos adiante”, disse Medeiros, reforçando que a PEIXE BR espera criar um canal de comunicação direta com a SAP. “Esperamos que quaisquer novas portarias, instruções, normativas, decretos ou leis sejam antes discutidos com o setor produtivo. O cumprimento dessas ações demonstrará o compromisso do governo na execução de suas tarefas de maneira célere e em conformidade com os interesses do setor produtivo”.

Ramon Amaral, diretor do Grupo Âmbar Amaral, saiu da reunião com Jorge Seif Jr. bastante otimista. “A impressão é das mais positivas, devido ao perfil empreendedor e empresarial do secretário. Está claro que ele quer o bem do setor e se posiciona em favor da desburocratização e com foco no aumento do consumo de peixes de cultivo”, disse Amaral. Também participaram da reunião Nicolas Landolt (Tilabras), Rinaldo Pereira (Mar & Terra), Roberto Haag (Geneseas), Valdemir Paulino (Copacol), Victor Leite e Kleber Bernardes (ambos da Zaltana).

Está aprovada a criação de Tilápia em tanques-rede em Tocantins. A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) participou desde o início das discussões, em 2016, com o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (COEMA).

Thiago Tardivo, conselheiro do COEMA e gerente de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, explica que a prioridade sempre foi oferecer garantia segurança jurídica aos empresários que desejam investir em Tocantins. Para isso, as discussões foram longas e contaram com laudos técnicos para comprovar o baixo impacto ao meio ambiente e ao peixes nativos.

“Além do potencial de produção nos reservatórios do estado, ainda contamos com a Ferrovia Norte-Sul para escoar a produção. Os piscicultores têm incentivos fiscais e podem expandir os seus negócios, fortalecendo a atividade e elevando o nível de competitividade de Tocantins”, explica Thiag Tardivo.

O presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, e um grupo de empresários da piscicultura reuniram-se com o governador de Tocantins, Mauro Carlesse, no dia 04 de dezembro, para discutir sobre investimentos. No dia seguinte, foi colocada em votação – e aprovada – a pauta sobre a regulamentação do cultivo da tilápia em tanques-rede.

“Somente os lagos da hidrelétrica do Rio Tocantins têm outorga da Agência Nacional de Águas para produção de 200 mil toneladas da espécie, o que significa injeção na produção primária de mais de R$ 1 bilhão por ano”, informa Francisco Medeiros. O presidente da Peixe BR mostrou-se otimista com a decisão do COEMA. “O Conselho e o Governo de Tocantins agiram para atender aos anseios e necessidades dos piscicultores, além de contribuir para o aumento da produção de tilápia no estado – com sustentabilidade”.

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e seus associados juntamente com a Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniram nesta terça (4), em Brasília, com a futura ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputada Tereza Cristina.

O principal assunto debatido no encontro foi o fortalecimento da cadeia produtiva. As entidades entregaram à futura ministra um documento com os dados do setor e as principais ações para o crescimento da atividade e aumento da competitividade do pescado de cultivo.

“A futura ministra demonstrou conhecimento e ciência da importância da Aquicultura, garantiu que o setor será tratado com importância no MAPA e enxerga enorme potencial de geração de empregos e renda ao País. A deputada garantiu que teremos uma Diretoria técnica de Aquicultura, com estrutura para trabalhar e resolver nossas demandas. A Pesca terá outra Diretoria, separada da Aquicultura e ambas serão independentes”, disse Ricardo Neukirchner, Presidente da Peixe BR e CEO da Aquabel. O presidente também entregou a pauta de ações realizadas pela Peixe BR.

Estiveram presentes na reunião: Ricardo Neukirchner, Presidente da Peixe BR e CEO da Aquabel, Roberto Haag, CEO GeneSeas, Eduardo Ono, Presidente do Conselho Aquicultura da CNA e Reni Girardi, Giretor na C-Vale Cooperativa Agroindustrial.

As cadeias de proteína animal do Brasil destacam-se internacionalmente pelo seu potencial em termos de volume e competitividade. Ano a ano, o peixe de cultivo chama mais atenção de grandes players internacionais devido às suas características positivas, como propriedades nutricionais e baixo impacto ambiental. Dessa forma, assume papel relevante como fonte segura para garantir a alimentação da população mundial nos próximos anos. “Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização da Alimentação e Agricultura da ONU (FAO), em 2017 foram produzidas 80 milhões/t de peixes de cultivo em todo o mundo. O Brasil tem dimensões territoriais, água em quantidade, clima propício e produtores entusiasmados a participar mais ativamente do mercado global de peixes de cultivo, como a tilápia e o tambaqui”, explica Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR).

Essa potencialidade da Piscicultura brasileira atrai a atenção da Noruega, um dos maiores produtores mundiais de pescado, e foi o tema central do II Encontro Brasil-Noruega de Aquicultura, realizado em São Paulo, em novembro. Foi a segunda edição do evento, marcado pela apresentação de dados e experiência no mercado por empresários e especialistas da Noruega e do Brasil.

Os noruegueses trouxeram seus conhecimentos da atividade e mostraram o alto grau de desenvolvimento e tecnologia dos seus processos, os quais contribuem para a elevada produtividade e qualidade de sua produção. “Com mais esse encontro, fica cada vez mais claro que os noruegueses acompanham e têm interesse no nosso mercado, ainda carente de tecnologias que intensifiquem nosso negócio. Por outro lado, as empresas brasileiras estão dispostas a investir em inovação que garanta a profissionalização da Piscicultura”, analisa Francisco Medeiros.

A Innovation Norway, uma das idealizadoras do projeto e parceira da Peixe BR nesta iniciativa, oferece apoio às empresas nórdicas e mediou o contato entre as empresas dos dois países. Por meio de programas de financiamento oferecidos pela instituição e pelo governo norueguês, há acesso das organizações nacionais às tecnologias para aprimorar os processos produtivos, garantindo mais valor agregado ao peixe de cultivo brasileiro.

“Eu acredito que o encontro é importante porque está claro que o Brasil tem um potencial enorme para a piscicultura e a Noruega tem experiência com a atividade. Nós somos tecnologicamente avançados na área e o mercado norueguês está notando cada vez mais o Brasil como um mercado interessante no segmento”, pontua Nils Martin Gunneng, Embaixador da Noruega no Brasil.

Antonio Ramon Amaral, sócio-diretor do Grupo Ambar Amaral, presente na rodada de negócios, assinou durante o encontro contrato para o desenvolvimento de tecnologia para a tilápia. “Estive na Noruega em agosto visitando a indústria de pescado e fiquei animado em poder ter essa iniciativa aqui também. Como o forte deles é o salmão, fechamos um acordo para adaptar e aperfeiçoar esse conhecimento técnico para a criação de tilápia, que hoje representa 51,7% da produção brasileira de peixes cultivados. Os trabalhos iniciam-se em dezembro desse ano com prazo de encerramento em junho de 2020. A relação de ganha-ganha será fundamental para a melhoria da nossa competitividade e relacionamento com a Noruega”, explica Ramon.

“Assim como a Noruega, o Brasil também pode ser um dos grandes players mundiais de aquicultura. Ao promover esses encontros, conseguimos identificar nossas necessidades e que companhia tem as ferramentas certas para nos ajudar. Incentivar o trabalho das empresas brasileiras é um dos objetivos da Peixe BR para garantir rapidez e eficácia na transformação da atividade”, ressalta Francisco Medeiros, reforçando que o investimento em processamento de peixe de cultivo será de extrema importância para, a médio prazo, ter abertura de mercados internacionais para os nossos produtos.

A Associação dos Aquicultores da Amazônia (AQUAM), associada da Peixe BR, em parceria com o SEBRAE promoveu o “Workshop de Piscicultura” em Manaus (AM), na última segunda 26/11.

O evento destacou melhoramento genético do tambaqui e o uso de tecnologia na piscicultura. Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR, participou da mesa com a apresentação sobre a importância da organização setorial da atividade para o desenvolvimento do setor.