Autor: PeixeBR

O presidente executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reuniu-se no dia 06.02.2018 com a Coordenação de Sanidade Aquícola, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília.

O objetivo da reunião foi retomar as discussões sobre a IN 04/2015, que institui o Programa de Sanidade Aquícola Nacional, que entrou em vigor em setembro de 2017. Ao longo do ano passado, a Peixe BR pleiteou reuniões para haver alterações na IN 04/2015, pois a mesma – no modelo em que se encontrava – não atendia as necessidades da atividade e não condizia com a realidade do setor produtivo, uma vez que cada venda realizada exigia grande burocracia, como preenchimento de quatro formulários diferentes: Nota Fiscal, Guia de Trânsito Animal (GTA), Boletim de Produção e Formulário de Origem do Pescado.

A entidade enviou aos associados cópia da IN 04/2015, para que os mesmos a analisem e façam sugestões para sua melhoria. Alguns associados e entidades regionais se manifestaram e fizeram sugestões, o que gerou documento entregue à Coordenação de Sanidade Aquícola do MAPA.

Em razão da indefinição de onde ficaria a sanidade aquícola por conta da transferência da antiga Secretária de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), as definições sobre a IN 04/2015 ficaram paradas até que a Medida Provisória nº 789, na Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que transformou a Secretaria em uma Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, integrada à Presidência da República, determinasse no Art. 12, inciso V da Lei nº 13.502/2017, que o controle de sanidade pesqueira e aquícola continue como competência MAPA.

Na reunião do início de fevereiro, a Coordenação de Sanidade Aquícola do MAPA informou quais sugestões da Peixe BR foram acatadas para alterações na IN 04/2015. Destaca-se a extinção do boletim de produção para o produtor. O MAPA publicará nova Instrução Normativa, com as mudanças sugeridas e cancelará a IN 23, de 2014.

A Peixe BR solicitou ao MAPA que o Guia de Transito Animal (GTA) fique junto à Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) dos estados e que a GTA possa ser emitida pelo computador do produtor.

O presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, e o conselheiro fiscal, Cleiton Coldebella, reuniram-se, no dia 05.02.2018, em Brasília (DF), com o secretário de Aquicultura e Pesca da SEAP, Dayvson Franklin. O objetivo: obter feedback das demandas da entidade, enviadas nos últimos meses. Francisco explica que o avanço efetivo das demandas não acompanhou as expectativas da atividade.

Durante a reunião, foi entregue ao secretário, Dayvson Franklin, documento com a relação dos processos dos associados da Peixe BR que solicitam a cessão de uso das áreas aquícolas em águas públicas da União.

Como tem feito, a entidade permanece acompanhando periodicamente a tramitação desses processos, cobrando uma gestão mais eficiente e celeridade por parte da SEAP na finalização dos mesmos. Em que pese a estrutura atual precária, na visão da Peixe BR a SEAP tem condições de analisar e emitir os contratos de cessão entregues pela entidade.

Francisco Medeiros ressalta que, liberando o contrato de cessão de uso dos processos em tramitação dos associados da Peixe BR, a Piscicultura nacional teria aumento de produção superior à 150 mil/t de peixes por ano.

O presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, reuniu-se no dia 19 de janeiro com dirigentes da Innovation Norway, instituição que co-promoveu o I Encontro Brasil Noruega de Aquicultura, em novembro de 2017, em São Paulo, do qual participaram 100 empresários, autoridades, especialistas, técnicos e pesquisadores dos dois países, com o objetivo de iniciar discussões sobre troca de tecnologias na atividade.

Os entendimentos continuam. Em princípio, ficaram definidas duas agendas para 2018. A primeira delas em maio, quando um grupo de empresários da Noruega visitará operações de Piscicultura no Brasil, para entender melhor os processos no país e trocar informações com os empresários nacionais.

Em novembro, deverá ser realizado o II Encontro Brasil Noruega de Aquicultura, desta vez exclusivamente com foco em negócios.

A Peixe BR entende que o primeiro objetivo da iniciativa – aproximar empresas dos dois países para discussão sobre a Piscicultura – foi alcançado e apoia a continuidade das tratativas, visando identificar e construir oportunidades concretas de negócios ou parcerias entres os associados da entidade e as empresas da Noruega.

Cumprindo agenda de reuniões na cidade do Rio Janeiro (RJ), o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros reuniu-se, no dia 17 de janeiro de 2018, com o coordenador nacional do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Antônio Florido e alguns diretores do instituto.

Medeiros apresentou de forma resumida o tamanho da piscicultura nacional, baseando-se no último levantamento de dados que a entidade fez para a segunda edição do “Anuário Brasileiro da Piscicultura 2017”, que será lançada no mês de fevereiro.

Foi ressaltada a importância de se consultar as entidades representativas do setor, a fim de se conhecer o negócio e fazer parcerias com o IBGE, com o intuito de gerar informações importantes para o setor.

Florido fez apresentação do trabalho de coleta de dados, já realizado pela equipe do IBGE, na área de aquicultura. Os dados coletados são atualizados diariamente.

A previsão é que até julho de 2018, o IBGE já tenha todos os dados consolidados e disponíveis para consulta pública.

A Peixe BR compromete-se a contribuir com o IBGE, enviando uma relação de informações que venha ser de interesse da cadeia produtiva do pescado.

O presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, reuniu-se no dia 17 de janeiro de 2018, com a Coordenadora do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Alessandra Julião Weyandt, na sede do INMETRO, no Rio de Janeiro (RJ).

A reunião entre a Peixe BR e o INMETRO teve como objetivo saber como está sendo feito o projeto de vistoria dos barcos de pesca, para moldar e adequar as embarcações pesqueiras na IN MPA 29/2014, pois devido a essas irregularidades, foi determinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) à suspensão temporária das exportações de pescado para a União Europeia, que entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2018.

Essa era uma responsabilidade do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) que, com sua extinção foi transferida para a Secretaria de Pesca e Aquicultura (SEAP), mas nada foi feito.

Como consequência da proibição da exportação de pescado para a União Europeia e em em função de um convênio entre o MPA com INMETRO, houve início imediato deste projeto, mas há um risco real desse trabalho não ser concretizado, pois o contrato do INMETRO com o extinto MPA se encerra em 5 meses.

Em suma, o MAPA está transferindo para a SEAP a responsabilidade de vistoria dos barcos pesqueiros, que nunca foi feito e por falta desta regularização que suspenderam as exportações de pescado para a União Europeia.

Diante deste quadro, a Peixe BR vai cobrar formalmente o MAPA para que desvincule o setor de piscicultura deste problema específico do setor da pesca extrativa, e faça a liberação das exportações do peixe de cultivo.

Foi publicado no Diário Oficial no dia 16 de Janeiro de 2018 a Lei 10.669 que alterou e revogou a Lei nº 8.464, de 4 de abril de 2006, também alterando o dispositivo da Lei 9.408, de 1º de julho de 2010. Ou seja, de forma sucinta, isenta de licenciamento ambiental, outorga e pagamento de taxas de registro e outorga de água, os aquicultores com até 5 hectares de lâmina d´água em tanques escavados e represas ou até 10 mil metros cúbicos de água em tanque-rede. Porém, eles ainda estão obrigados a preencher cadastro junto a defesa sanitária.

A outra alteração na antiga Lei determina que os projetos de piscicultura destinados à produção de alevinos e peixes hídricos, das espécies exóticas, nativas e alóctones nos sistemas de criação em viveiros escavados, represas, tanques-rede e sistemas fechados deverão obedecer aos seguintes critérios: quando utilizados, os tanques-rede devem ser construídos com materiais resistentes à corrosão, tração e ação mecânica de predadores, de forma a evitar o seu rompimento, devendo-se ter especial cuidado durante seu transporte, reparo, manejo e despesca.

Os pequenos e médios produtores de peixe estão obrigados ainda a preencher cadastro junto ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA/MT), após a instalação do tanque escavado, tanque-rede ou represa.

Este trabalho teve início bem antes do governador de Mato Grosso, José Taques, assinar, no dia 15 de setembro de 2017, a norma que alterava o Decreto n° 8.149/2006 que regulamenta a lei da piscicultura no estado, e foi realizado em conjunto com a Aquamat (Associação de Aquicultores de Mato Grosso), entidade estadual associada a Peixe BR, dando o exemplo de que quando o setor se une e se organiza, os resultados são favoráveis ao setor.

“O cultivo da tilápia já era permitido no Mato Grosso, mas sob uma lei que não era muito definida, ou seja, não especificava se poderia criar esta espécie em tanque-rede, os piscicultores não conseguiam licenciamento por parte do órgão ambiental do Estado para produzir tilápia em tanques-rede. Com a publicação desta nova Lei, esse problema acaba e soluciona outro entrave do setor, que é o acesso ao crédito, pois para se conseguir um financiamento bancário é cobrado do produtor o licenciamento ambiental”, explica Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR.

“É um ganho impressionante para a cadeia produtiva do peixe e para o estado, demonstrando a importância da organização setorial. A tilápia, espécie de peixe mais cultivada no país é a que possui o chamado pacote tecnológico já desenvolvido, ou seja, é o mais organizado em termos de cadeia produtiva”, afirma Daniel Melo, presidente da Aquamat.

A PEIXE BR teve importante participação no 1º Encontro Técnico da Piscicultura Sul-Mato-Grossense, realizado no dia 30 de novembro de 2017, na sede do Sindicato Rural de Dourados (MS). A coordenação ficou por conta do Senar/MS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de MS, com o apoio institucional do Sistema Famasul – Federação de Agricultura e Pecuária de MS. Participaram mais de 200 produtores rurais e empresários do setor. O evento também foi transmitido pelo canal Youtube da Famasul.

O presidente do Conselho Administrativo da PEIXE BR, Ricardo Neukirchner, palestrou sobre o Panorama da Piscicultura no Brasil e novas tecnologias para o melhoramento genético. “A proteína animal mais exportada no mundo é o peixe. Há um grande potencial de produção e exportação para o nosso país”, explicou Ricardo Neukirchner.

O presidente executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, palestrou sobre o mercado e as oportunidades para a Piscicultura em Mato Grosso do Sul. “O MS tem excelente capacidade produtiva, além das políticas tributáveis do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, localização geográfica e logística. Os produtores precisam de condições e crédito para investir”

Atendendo o convite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a PEIXE BR participou, no dia 28 de novembro de 2017, em Brasília, do Workshop Nacional de Licenciamento Ambiental na Aquicultura. O evento foi realizado em parceria pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), Presidência da República, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O tema central foi a discussão e o compartilhamento dos procedimentos ambientais adotados para a atividade no país.

O evento foi idealizado para ajudar o produtor aquícola a regularizar seu empreendimento, especialmente na obtenção das licenças ambientais. Esta informalidade cria obstáculos, tanto ao aquicultor, que fica sem acesso a crédito e a outras formas de incentivo, quanto aos órgãos de fomento e ordenamento, que encontram dificuldades para obter informações sobre a produção nacional, localização desses projetos, aquicultores envolvidos, bem como os empregos gerados.

Durante o evento, os participantes tiveram palestra sobre diagnóstico da legislação ambiental para aquicultura nos estados; autorizações vinculadas ao licenciamento ambiental; competências pelo licenciamento da aquicultura e plano nacional de monitoramento ambiental da aquicultura, além de mesa redonda para debater a visão do setor produtivo e dos analistas ambientais.

As informações geradas pelos estado foram pontuadas e resultará em relatório com os principais gargalos enfrentados para o licenciamento ambiental, a fim de promover políticas públicas para auxiliar os licenciadores sobre a legislação ambiental. “Os estados licenciadores enfrentam dificuldades comuns, sendo relevante o compartilhamento das experiências positivas na solução desses problemas.” ressaltou Francisco Medeiros, presidente executivo da PEIXE BR.

Também participaram do workshop técnicos de licenciamento dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAS), entidades estaduais representativas do setor e convidados. O evento será repetido em 2018.

O presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), Francisco Medeiros, apresentou as “Demandas de Pesquisas na Piscicultura” ao grupo gestor do portfólio de pesquisas em aquicultura da Embrapa Pesca e Aquicultura. O grupo é formado por pesquisadores dos 7 centros da Embrapa que atuam na atividade. A palestra foi realizada na sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas (TO).

O documento com as demandas de pesquisas da Peixe BR foi elaborado a partir de um levantamento inédito no país. A entidade ouviu seus associados de todas as regiões do Brasil, com destaque aos principais gargalos, desafios e dificuldades na atividade.

“Na lista, há demandas já trabalhadas em centros de pesquisas pelo Brasil, porém sem nenhuma conexão entre si e longe dos olhos do setor produtivo”, disse Francisco Medeiros.

A iniciativa da PEIXE BR visa não apenas apresentar as demandas, mas principalmente clamar pela criação de um Plano Nacional de Desenvolvimento da Piscicultura, unindo pesquisadores, financiadores e setor produtivo, para que assim sejam centralizadas todas as ações de pesquisa em desenvolvimento, evitando desperdício de tempo e recursos públicos e privados.

As Demandas de Pesquisas da PEIXE BR foram agrupadas em nove grandes grupos, visando facilitar o entendimento, planejamento e definições das ações.
1 – Sistemas de Produção
2 – Espécies
3 – Nutrição
4 – Sanidade
5 – Qualidade da água
6 – Genética
7 – Processamento do pescado
8 – Mercado
9 – Novas tecnologias

“A PEIXE BR e os seus associados acreditam que para o crescimento sustentável da atividade  ser continuo é de vital importância que o setor produtivo e a academia estejam em perfeita sintonia”, disse Francisco em sua apresentação.