Autor: PeixeBR

O presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros participou do painel de debates “A Viabilidade da Aquicultura e Pesca em uma mesma estrutura do governo”, durante a Aquishow Brasil 2018.

Durante o painel, Francisco Medeiros reforçou a posição da  Peixe BR contra a pesca e a aquicultura ocuparem a mesma estrutura do governo. Entende-se que, o setor de piscicultura foi deixado de lado e teve o seu desenvolvimento prejudicado, devido ao fatos de nos últimos 15 anos o governo ter-se utilizado da pesca para fazer politica pública em beneficio próprio.

Dentre os motivos explanados pelo presidente da Peixe BR, ressalta-se o ultimo levantamento feito pela Procuradoria Geral da Republica (PGU), constatando, que 65% das carteirinhas de “pescadores”, que recebiam o seguro defeso, são falsas.

Outra situação preocupante relatada por Francisco Medeiros foi que até hoje o governo não cumpre a única meta exigida pelo setor, que é a regularização dos empreendimentos aquícolas em águas da união.

O painel fez parte da programação da Aquishow Brasil, evento que reúne todos os elos da cadeia produtiva para discutir os mais diversos assuntos ligados do segmento, com o objetivo de aperfeiçoar práticas de produção e seu desenvolvimento sustentável. Além disso, o evento também busca aproximar produtores de novas técnicas e tecnologias voltadas para o incremento da Aquicultura em tanques rede ou viveiros escavados, bem como salientar a importância da sustentabilidade da atividade sob os aspectos econômico, social e ambiental. Trata-se um evento de negócios voltado para a aquicultura, atividade em plena expansão no país e as perspectivas para o setor são otimistas.

Além do Presidente da Peixe BR, participaram do debate, o Ex-Chefe Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura Carlos Magno, o Secretário Executivo da Associação Cearense de Aquicultores Antonio Albuquerque, o Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Estado e São Paulo SIPESP Roberto Imai, o Coordenador de Regularização Fundiária do ICMBio Cleberson Zavaki, e o Engenheiro de Pesca Sérgio Pinho. O debate foi mediado pelo Diretor Técnico de Departamento do Instituto de Pesca, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, APTA/SAA/SP, Luiz Marques da Silva Ayroza.

O presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, esteve, no último dia 15/05, na sede do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  (MDIC) parareunir-se com a equipe do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX). O objetivo do encontro foi tratar da implantação do DRAWBACK na piscicultura.

 O regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. A importância do benefício é tanta que na média dos últimos quatro anos, correspondeu a 29% de todo benefício fiscal concedido pelo governo federal.

A primeira ação para implantação do DRAWBACK na piscicultura é a criação de um laudo técnico com a lista de todos os insumos e produtos utilizados na cadeia da piscicultura, para quantificar os valores de cada item e seus respectivos impostos.

A Peixe BR solicitou ao Chefe Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura Alexandre Freitas, que através de um convênio a Embrapa possa elaborar este laudo, tendo em vista que a Embrapa já realizou este laudo técnico, anteriormente, para outras cadeias que exportam produtos do agronegócio brasileiro.

Na sequência após a aprovação do laudo, as empresas exportadoras devem solicitar ao MDIC-DECEX a implantação do DRAWBACK.  Ainda não é possível obter uma estimativa real do quanto o drawback vai impactar na redução do custo dos nossos produtos. Essa informações só serão conhecidas após a elaboração e aprovação do laudo, porém, certamente haverá redução nos custos, e com isso o pescado tornara-se ainda mais competitivo na exportação.

Em seguida Francisco Medeiros fez uma visita na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que tem como objetivo atual investir em ações de estimulo a exportação do agronegócio, além de buscar que o peixe de cultivo seja fator de importância desta politica. A Peixe BR foi convidada para participar, no próximo dia 28 de maio de 2018, em São Paulo (SP), de reunião específica, na qual será discutido o projeto que visa realizar uma grande feira mundial de bebidas e alimentos, no próximo ano.

O presidente executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, cumpriu agenda em Brasília, no dia 04 de maio, com reuniões na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Na Embrapa, Medeiros reuniu-se com o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e coordenador da Rede Genômica Animal, Alexandre Rodrigues Caetano e equipe. Eles são responsáveis pela pesquisa sobre o sequenciamento do genoma dos dois peixes nativos mais produzidos no País: tambaqui (Colossoma macropomum) e cachara da Amazônia (Pseudoplatystoma punctifer), conhecida também como surubim. O trabalho é realizado no âmbito da Rede Genômica Animal, coordenada pela Embrapa e que reúne instituições de pesquisa de todo o Brasil.

A pesquisa envolve a consulta a produtores de alevinos de tambaqui e outros peixes redondos em alguns estados brasileiros, principalmente Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Amapá. Será feita uma primeira coleta de material genético para validação das ferramentas do trabalho de identificação das espécies, famílias e características. Na sequência, o trabalho será compartilhado para outras empresas produtoras de alevinos.

“As informações levantadas serão inicialmente utilizadas para gerar ferramentas moleculares para aprimorar o manejo genético dos plantéis de reprodutores das propriedades que trabalham com essas espécies. Precisamos dar saltos tecnológicos para aumentar a produtividade do tambaqui e da cachara em sistemas de produção em cativeiro e as ferramentas genômicas auxiliarão no alcance desse objetivo”, ressaltou Alexandre Caetano.

Na visita à Embrapa, Francisco Medeiros também protocolou ofício ao presidente da instituição, Maurício Antônio Lopes, solicitando mais apoio para a Embrapa Pesca e Aquicultura, de Palmas (TO). Também foram entregues exemplares do Anuário Peixe BR da Piscicultura.

No MAPA, o presidente executivo da PEIXE BR tratou sobre a inclusão do peixe de cultivo nas missões e politicas de promoção do agronegócio brasileiro e sobre a suspensão das exportações de pescado para a União Europeia. A primeira ação em conjunto com o MAPA será viagem à China, da qual participarão dois associados da entidade juntamente com o ministro Blairo Maggi.

“Estamos montando planejamento estratégico para exportação de peixes de cultivo com o MAPA. Temos de nos preparar para exportar o excedente de produção logo que essa produção aumentar”, explicou Francisco Medeiros.

Outra ação de fomento da PEIXE BR, definida com o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do MAPA, Odilson Ribeiro e Silva, é aproveitar a missão do secretário executivo do Ministério, Eumar Novacki, ao Canadá para apresentar a disponibilidade e a variedade dos produtos oriundos do peixe de cultivo que os associados da entidade têm a oferecer para os canadenses.

Outra ação importante é a solicitação da liberação das exportações do pescado de cultivo para a União Europeia, trabalho esse que a PEIXE BR executa desde o dia 26 de dezembro de 2017, quando da suspensão das exportações para aquela região.

A entidade já fez diversas ações junto ao MAPA para confirmar que a Piscicultura não apresenta nenhum problema sanitário e que, por conta disso, não pode ser penalizada pela suspensão dos embarques.

Na última reunião da entidade com o secretário-executivo do MAPA, Eumar Novacki concordou com a argumentação apresentada pela PEIXE BR e iniciou tratativas para a liberação das exportações de peles de tilápia para a União Europeia.

A entidade manterá contato constante com o MAPA, em busca de uma decisão sobre o entrave, a fim de evitar mais prejuízos para os associados exportadores.

Vários temas importantes foram discutidos na reunião de PEIXE BR, realizada no dia 07 de maio, em São Paulo. Destaque para apresentação sobre os Embrapa 45 anos, feita pelo chefe geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Alexandre Freitas; evento Aquaciência 2018, discutido por João Scorvo; apresentação da nova lei do ICMS do pescado em São Paulo, feita pelo dr. David Rocha Veigas (Respect Consultoria) e informes gerais sobre exportação de pescado para a União Europeia, Nova SEAP e outros.

Participaram da reunião o presidente executivo Francisco Medeiros, o diretor tesoureiro Mauro Nakata, o conselheiro administrativo José Ricardo, o chefe geral da Embrapa Pesca e Aquicultura Alexandre Freitas, o diretor de departamento do Instituto de Pesca-APTA-SAA Luiz Ayroza, os associados João Scorvo (Aquabio), Dennys Itagaki (Puro Peixe), Ralph Vieira (Multivac) e os convidados David Veigas (Respect Consultoria), Edson Colle e Paulo Poggere (C. Vale).

O presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura, Francisco Medeiros, assumiu o posto de diretor da Divisão da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura do Departamento do Agronegócio (DEAGRO), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), cujo diretor titular é Roberto Ignacio Betancourt. O mandato de Medeiros vai até 31 de dezembro de 2018.

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2018, o Decreto 9.330, de 05/04/2018, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos da Secretária Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), vinculada à Secretária-Geral da Presidência da República.

Desde sua saída do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) em março de 2017, a SEAP permaneceu sem prestar os serviços essenciais à Aquicultura, principalmente quanto à liberação dos contratos de cessão de águas da União, justificando a falta de recursos humanos, estruturais e financeiros, com impacto direto na produtividade atual da Piscicultura brasileira.

Com o remanejamento e a criação de dezenas de cargos pleiteados pela SEAP, cria-se agora a estrutura para funcionamento eficiente desta Secretaria.

A PEIXE BR ressalta que, como entidade representativa da cadeia da Piscicultura, é sua obrigação estar atenta no sentido de combater e fiscalizar a utilização política dos novos cargos criados, especialmente quanto a possíveis preenchimentos com aliados políticos. “Entendemos que dada a complexidade técnica e importância econômica da atividade aquícola para o Brasil, os cargos devem ser preenchidos por profissionais de competência e conhecimento sobre o setor”, destaca Francisco Medeiros, presidente executivo da PEIXE BR.

A PEIXE BR espera que com a publicação deste decreto os trabalhos paralisados até o momento voltem a funcionar imediatamente, “proporcionando à Aquicultura a celeridade e a competitividade que tanto necessita: menos discurso, mais efetividade e possibilidade de retornos cada vez maiores para a produção de peixes de cultivo no Brasil”, reforça Francisco Medeiros.

Porém, o dirigente alerta, “preocupa a falta de clareza no Decreto quanto à responsabilidade pela sanidade aquícola, trazendo insegurança jurídica para a Aquicultura e indo contra a lei federal 13.502/2017”.

A discussão sobre o uso responsável da água interessa a todos os setores, especialmente à Piscicultura. Afinal, a água é essencial para a atividade. Essa motivação levou a PEIXE BR ao 8º Fórum Mundial da Água, evento global que reuniu em Brasília (DF), entre 18 e 23 de março de 2018, mais de 110 mil participantes de 170 países. Com apoio das associadas Piracema e Copacol, a Associação Brasileira da Piscicultura participou da ação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que uniu informação, disseminação de conhecimento e degustação de filé de tilápia (Copacol) e costelinha de tambaqui (Piracema), fornecidos pelas empresas.

“A água é o nosso bem maior. É preciso esclarecer à sociedade que a Piscicultura usa esse insumo básico da vida de maneira racional e responsável. No Fórum, procuramos associar boas práticas, sustentabilidade e produção de alimentos”, explica Francisco Medeiros, presidente executivo da PEIXE BR.

O presidente da Comissão Nacional de Aquicultura, da CNA, Eduardo Ono, fez palestras sobre a relação positiva entre a água e a Piscicultura. Nos intervalos, houve degustação dos produtos. Segundo levantamento preliminar, mais de 5 mil pessoas participaram do evento da CNA, que envolveu outras cadeias produtivas.

“A produção de alimentos em geral e a Piscicultura, em particular, dependem da água para se desenvolver. O Fórum abriu a possibilidade de sermos proativos nessa discussão. O resultado foi excelente”, destaca Francisco Medeiros.

Aproveitando a participação da PEIXE BR e seus associados na Seafood Expo North America, o presidente executivo Francisco Medeiros reuniu-se com a consuleza-geral do Brasil em Boston, embaixadora Glivania M. Oliveira, o Analista de Negócios Internacionais da Apex-Brasil, Alberto Bicca, e os Deputados Federais Benedito Ferreira (PRB/SP), Antônio Bulhões (PRB/SP) e José Airton Cirilo (PT/CE).

Francisco apresentou os mais recentes dados da Piscicultura nacional e solicitou apoio institucional do consulado geral do Brasil em Boston para as empresas associadas da PEIXE BR que exportam pescado para o mercado norte-americano.

O presidente executivo da PEIXE BR também explanou aos deputados federais a situação da Secretária de Aquicultura e Pesca (SAP) e os prejuízos que a lentidão na análise dos processos causa à atividade.

A entidade endossou aos deputados federais o pedido para que o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que há muitos anos comanda a pasta da Pesca e Aquicultura, atue para a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SAP) resolver a grave situação em que se encontram os processos pendentes de cessão de uso das áreas aquícolas em águas públicas da União, pois a não liberação da cessão de uso impacta diretamente o crescimento da atividade no país.